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Postada em 23/10/2019 ás 15h05

Projeto voltado ao atendimento à população em situação de rua é discutido na Defensoria Pública do PI

A reunião aconteceu hoje (23) com parceiros de órgãos que trabalham com essa parcela da população.
Projeto voltado ao atendimento à população em situação de rua é discutido na Defensoria Pública do PI
A iniciativa visa levar atendimento para as pessoas em situação de rua da capital. Foto: Reprodução / Defensoria Pública

O Projeto “Defensoria PopRua – visibilidade e reconhecimento à população em situação de rua” foi apresentado hoje (23), no Gabinete-Geral da Defensoria, à representantes de órgãos que trabalham diretamente com essa parcela da população. A iniciativa visa levar atendimento para as pessoas em situação de rua da capital. 

A iniciativa foi uma criação da Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, diretora de primeiro atendimento da Defensoria Pública. “Nossa intenção é possibilitar o exercício da cidadania à população de rua de Teresina, facilitando o acesso a políticas públicas e à identificação civil, a partir da emissão de documentos. Também queremos definir um fluxo de demandas com a assistência social do município, definindo um canal aberto para os encaminhamentos necessários ao atendimento para esse público específico”, afirmou a Defensora.

Dra. Patrícia explicou que o Projeto se desenvolve em quatro eixos. “O primeiro é dar visibilidade à questão social que se agrava e despertar a sensibilização, junto a sociedade, em relação às políticas públicas; segundo levar orientação jurídica e judicial a esse público específico e o terceiro é possibilitar  a troca de experiências e capacitações entre os parceiros envolvidos”, disse.

A reunião foi bem avaliada pelos participantes. “Foi bastante produtiva. Cada dia que passa é muito importante fechar parcerias, tanto com a Defensoria Pública, como com outros órgãos governamentais e não governamentais, para fortalecer a política de alternativas penais aqui no Piauí”, disse Geracina Melo, coordenadora da Central Integrada de Alternativas Penais. 

“No âmbito da Central Integrada de Alternativas Penais, como apoiamos e auxiliamos as Audiências de Custódia, percebemos que grande parcela desse público em conflito com a lei tem vulnerabilidade social com a relação moradia, são pessoas que vivem em situação de rua, não possuem documentação. É algo que merece a atenção do poder público, para levar a essa parcela da população o acesso a direitos, tentando quebrar o ciclo da violência. É importante incluí-los em  programas sociais e dessa forma também evitar a superlotação carcerária, quebrando esse ciclo através do acesso aos direitos”, enfatizou Jordache Silva, Coordenador da Central Integrada de Alternativas Penais.

A representante da Fundação Municipal de Saúde, Isabel Karine Carvalho, também falou sobre a reunião. “Foi muito importante pois teve por objetivo redirecionar as ações e definir as datas.  Em relação a Gerência de Saúde Mental, aos nossos CAPs, será realizada uma capacitação para mostrar a rede de saúde mental do município,  para mostrar aos Defensores Públicos como fazer essa intervenção à pessoa com transtorno mental. Os Defensores também poderão nos repassar informações sobre a forma como tratar com esse público específico”, disse.

Dr. Erisvaldo Marques, Defensor Público Geral, destacou a importância de contar com parceiros para o desenvolvimento dos projetos executados pela Defensoria Pública. “Nossa intenção é integrar,  para que possamos levar um atendimento cada vez mais qualificado ao público-alvo de cada projeto desenvolvido pela Defensoria. Acreditamos muito na força das parcerias e temos procurado incentivar essa troca de experiências, o que tem nos garantido alcançar bons resultados  nas ações que desenvolvemos buscando a transformação social.  Nesse caso específico acreditamos que juntos poderemos levar cidadania às pessoas que se encontram em situação de rua em Teresina”, afirmou o Defensor-Geral.

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