A empresa Consórcio Luz de Teresina venceu a licitação para contratação da empresa que vai prestar os serviços de iluminação pública de Teresina, através de Parceria Público-Privada (PPP). A expectativa é que o contrato seja assinado até o início de dezembro e que nos dois primeiros anos de contrato, devem ser investidos cerca de R$ 130 milhões.
Com o prazo de 60 dias para assinar o contrato com a concessionária, a empresa deverá cumprir obrigações burocráticas. Depois de assinado o contrato, a Consórcio Luz de Teresina deverá mostrar alto grau de desempenho no serviço ofertado.
“A gente vai pagar a empresa por desempenho, então ela vai ter que ter um alto grau de desempenho para receber o valor total, porque se ela tiver um desempenho abaixo do esperado, ela tem um desconto no valor da contraprestação. São mais de 100 indicadores que serão analisados”, conta a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes.
Acrescenta ainda sobre os impactos positivos imediatos, como a melhoria na iluminação de espaços públicos. “Vamos reforçar a iluminação em ruas, avenidas, quadras e praças da cidade. Isso já vem sendo feito aos poucos pela Prefeitura, mas agora vai ter um grande boom de investimentos com a Parceria Público-Privada”, afirma.
A secretária adianta que o recolhimento do pagamento da conta de luz pelos teresinenses vai continuar sendo feito pela Equatorial e que não haverá aumento de valores nas contas cobradas à população. “Nós fizemos o projeto de maneira que não seja necessário aumentar o valor da contribuição da iluminação pública. Ou seja, os cidadãos continuarão pagando o mesmo valor”, finaliza.
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