No próximo mês, 60 mil pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste receberão uma parcela do seguro defeso. O governo federal vai destinar R$ 59,9 milhões para o pagamento do benefício aos pescadores da área marinha.
O anúncio foi feito por Jorge Seif Júnior, secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Segundo Seif, como o óleo afetou a área marinha, o benefício será pago somente aos pescadores dessa área, independentemente da espécie pescada. “O pescador pode ficar tranquilo, não precisa de nenhum ato, simplesmente aguarde que estamos construindo e, dentro do mês de novembro, será depositada em sua conta, uma parcela do benefício”, afirma.
Durante o período de reprodução das espécies, em que os pescadores não podem trabalhar, é pago um salário mínimo por mês de defeso. O seguro defeso varia de três a cinco meses por ano, dependendo da área de pesca e da espécie. O pagamento é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em todo o Nordeste são 360 mil pescadores cadastrados das áreas marinha, atingida pelo vazamento de óleo, e continental (rios).
O Mapa, juntamente com os ministérios da Economia e do Meio Ambiente, está construindo um ato administrativo para embasar o pagamento da parcela do seguro defeso. Não haverá mudança no calendário de pagamento do seguro defeso para os pescadores não afetados pelo vazamento de óleo.
Qualidade do pescado
O secretário também tranquilizou a população sobre a qualidade do pescado. Segundo ele, é seguro o consumo de produtos frescos ou congelados das empresas que têm o Selo do Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura (SIF).“As empresas que têm o SIF têm um protocolo de controle de contaminação de hidrocarboneto, ou seja, esse pescado é todo tempo monitorado se existe alguma contaminação, e agora nós reforçamos isso”.
No caso de peixarias monitoradas pela vigilância sanitária e pelos serviços de inspeção estadual ou municipal, o controle deve ser feito pelos estados e municípios.
TURISMO Aeroporto de Teresina prevê crescimento de 44% na movimentação de passageiros durante feriado da Consciência Negra
IBGE População preta e parda enfrenta mais desemprego e informalidade no Piauí, aponta IBGE
A FORÇA DA NOTÍCIA Diretor do Hospital Marques Basto, Mirocles Campos Veras Neto é destaque em participação especial no encontro da saúde em São Paulo
Segurança Governo do Piauí lança a campanha “Ei, Piauí, Não Se Cale”, de enfrentamento à violência contra a mulher
Timon Festival Timonegra celebra ancestralidade dos terreiros, cultura quilombola e ribeirinha em sua 1ª edição
A FORÇA DA NOTÍCIA Leonardo Guimarães e Virginia Chalhoub apresentam a coleção Kundalini Mín. 24° Máx. 41°
Mín. 22° Máx. 42°
Parcialmente nubladoMín. 22° Máx. 42°
Tempo limpo
Artlife Fortaleza ganha museu com obras de Picasso, Portinari e Dalí
A Força da Notícia Diretor do Hospital Marques Basto, Mirocles Campos Veras Neto é destaque em participação especial no encontro da saúde em São Paulo
Dra. Nággila Fernanda Harmonização Facial e as Festas de Final de Ano
Gabi Moes TRANSFÊNCIA DE DÍVIDAS: COMO FAZER