O Projeto “Construindo Pontes de Acesso Jurídico às Pessoas em Situação de Cárcere” foi levado nesta terça-feira (29) à Penitenciária Irmão Guido em Teresina. O objetivo é o atendimento jurídico amplo às pessoas privadas de liberdade, assegurando a prestação jurisdicional de maneira ampla, nos moldes da Constituição Federal de 1988.
A Penitenciária Irmão Guido conta atualmente com 566 internos. “Hoje, dentro de nossa Unidade Prisional a Defensoria é muito forte no atendimento aos internos e, com certeza, esse atendimento terá bom resultado. A receptividade está sendo muito boa por parte dos internos, que estão valorizando o trabalho e agradecendo por essa oportunidade de atendimento, para que esclareçam e resolvam algumas pendências que eles têm”, declarou o Diretor da Penitenciária, Marceone Barros.
Fazendo um apanhado da ação de hoje, a Dra. Sheila de Andrade Ferreira, autora do projeto, diz que “mais uma vez levamos o atendimento cível as pessoas presas e que não podem ter acesso a diversos tipos de ações. Nesse contexto, a DPE-PI consegue cumprir sua missão e prestar o atendimento jurídico completo aos reeducandos”, ressalta.
Para Dra. Carla Yáscar Belchior, Subdefensora Pública Geral do Piauí, o Projeto Construindo Pontes é algo inovador. “Trata-se de um atendimento diferente do que normalmente é oferecido dentro das Unidades Prisionais. Dra. Sheila teve a sensibilidade para perceber essa necessidade e por em prática uma iniciativa que só vem agregar ao trabalho que a Defensoria vem desenvolvendo dentro das Penitenciárias", disse.
A Defensoria Pública do Piauí com o apoio da Secretaria de Justiça já levou o projeto para a Penitenciária Feminina e agora para a Penitenciária Irmão Guido, buscando proporcionar a oportunidade dos detentos resolverem não apenas as questões criminais, mas também as questões na área cível. "Muitas vezes, dependendo da complexidade, as questões cíveis contribuem para desestabilizar as pessoas que se encontram encarceradas. Com projetos como este pretendemos oportunizar aos reeducandos a solução ou encaminhamento de várias questões, contribuindo para que possam seguir tranquilos em seu processo de ressocialização”, afirma a Subdefensora-Geral.
Para o secretário de Estado da Justiça, Carlos Edilson, ações como essa fortalecem o sistema prisional. “Dá tranquilidade e acalento ao interno, pois muitas vezes ele pensa que a sociedade o esqueceu. E o trabalho da Defensoria é fundamental pois garante a assistência jurídica que é de direito dos reeducandos”, conclui.
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