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Postada em 01/11/2019 ás 10h48 - atualizada em 01/11/2019 ás 11h03

Países do Mercosul propõem medidas para aumentar acesso dos produtos da agricultura familiar no mercado internacional

Uma das propostas em debate é o reconhecimento mútuo de certificação de produtos orgânicos.
Países do Mercosul propõem medidas para aumentar acesso dos produtos da agricultura familiar no mercado internacional
31ª Reunião Especializada da Agricultura Familiar - Mercosul, em Chapecó (SC) - Foto: Reprodução/MAPA

Delegações dos países do Mercosul, que participam da 31ª Reunião Especializada em Agricultura Familiar (REAF), apresentaram nesta quinta-feira (31) propostas para agregar valor aos produtos dos agricultores familiares, assim como mais acesso a mercados regionais e internacionais. O objetivo é que o setor também tenha oportunidades com o acordo Mercosul e a União Europeia, que prevê livre comércio de alguns produtos agrícolas. 

As ações foram debatidas por diferentes grupos de trabalho durante a programação da REAF, que está sendo realizada em Chapecó (SC). O evento é coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Uma das propostas em discussão é a possibilidade de adotar a certificação participativa, inclusive para produtos orgânicos, como regra global dos países do Mercosul para agregar valor aos produtos da agricultura familiar.

Autocertificação

O sistema participativo de garantia é utilizado no Brasil para certificar produtos orgânicos, que em grande parte é produzido por agricultores familiares, e foi reconhecido recentemente pelo Chile. Pelo sistema de garantia, a responsabilidade da certificação é compartilhada entre os próprios produtores por meio de um Organismo Participativo de Avaliação da Qualidade Orgânica - OPAC. 

A proposta foi apresentada por Virgínia Lira, Coordenadora de Produção Orgânica do Mapa, ao grupo de trabalho que trata de agregação de valor. “Isso traz benefícios porque antes do acordo os produtores chilenos deveriam contratar certificação do Brasil para verificar o sistema de produção chileno e vice-versa. Agora não há necessidade que eles façam uma contratação no país que vai recepcionar o produto. Isso reduz bastante os custos”, explicou.

A ideia é que o sistema possa ser reconhecido em outros países da região e futuramente possa ser aceito também pelo mercado europeu. Os participantes se comprometeram a levar o assunto para os departamentos responsáveis de seus países (Argentina, Paraguai e Uruguai), que deverão tratar o tema de forma mais objetiva no encontro da REAF no próximo semestre sob coordenação do Uruguai. A proposta também será discutida na reunião da Comissão Interamericana da Agricultura Orgânica (CIAO), que será sediada no ano que vem pelo Brasil.

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