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Postada em 06/11/2019 ás 10h20 - atualizada em 07/11/2019 ás 09h38

Proposta do Governo Federal pode extinguir 78 municípios do Piauí

O Pacto Federativo apresentado nesta terça (5) prevê incorporar a municípios vizinhos cidades que possuem menos de 5 mil habitantes
Proposta do Governo Federal pode extinguir 78 municípios do Piauí
Paulo Guedes, ministro da Economia - Foto: Edilson Dantas

Foi entregue nesta terça-feira (5) o Pacto Federativo pelo presidente da República, Jair Bolsonaro junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes. O documento prevê a redução do número de municípios com a restrição para a criação de novas cidades e a incorporação pelo município vizinho de cidades com menos de 5.000 habitantes e com arrecadação própria menor que 10% de sua receita total.

De acordo com o Ministério da Economia, há, atualmente, 1.254 municípios que seriam incorporados pelos vizinhos, de acordo com as mudanças propostas. 

Segundo Waldery Rodrigues Júnior, secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, a quantidade de municípios corresponde a quase um quarto do total de cidades brasileiras. O secretário ponderou, no entanto, que isso passaria a valer a partir de 2026 e, até lá, deve sair uma lei complementar detalhando a medida. A medida também estende as regras da execução do Orçamento federal aos estados e municípios. 

A proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação no Senado e outros dois turnos na Câmara, antes de ser promulgada e entrar em vigor e é considerada pela área econômica como o principal eixo do pretendido processo de transformação da economia brasileira nos próximos anos.

No Piauí

Caso aprovado, o Pacto prevê a extinção de 78 municípios do estado.

São Gonçalo do Piauí - 4.999 habitantes

Várzea Branca - 4.956 habitantes

Currais - 4.939 habitantes

Alegrete do Piauí - 4.912 habitantes

Eliseu Martins - 4.900 habitantes

Cocal de Telha - 4.881 habitantes

Jabobá do Piauí - 4.855 habitantes

Nossa Senhora de Nazaré - 4.847 habitantes

São João da Varjota - 4.832 habitantes

Conceição do Canindé - 4.798 habitantes

Jurema - 4.748 habitantes

Arraial - 4.735 habitantes

Coronel José Dias - 4.678 habitantes

Lagoa do Barro do Piauí - 4.653 habitantes

Santana do Piauí - 4.625 habitantes

São João da Canabrava - 4.602 habitantes

Socorro do Piauí - 4.576 habitantes

São Lourenço do Piauí - 4.568 habitantes

Guaribas - 4.556 habitantes

Marcos Parente - 4.550 habitantes

Morro Cabeça do Tempo - 4.533 habitantes

Bocaina - 4.496 habitantes

Jardim do Mulato - 4.494 habitantes

Flores do Piauí - 4.464 habitantes

Ribeira do Piauí - 4.464 habitantes

Jerumenha - 4.457 habitantes

Wall Ferraz - 4.454 habitantes

São Braz do Piauí - 4.444 habitantes

Curralinhos - 4.425 habitantes

Várzea Grande - 4.397 habitantes

Francisco Ayres - 4.373 habitantes

Nova Santa Rita - 4.365 habitantes

Domingos Mourão - 4.356 habitantes

Riacho Frio - 4.316 habitantes

Passagem Franca do Piauí - 4.302 habitantes

Sebastião Leal - 4.286 habitantes

Paes Landim - 4.132 habitantes

Capitão Gervásio Oliveira - 4.086 habitantes

Lagoa do Piauí - 4.052 habitantes

Pau d'Arco do Piauí - 4.023 habitantes

Coivaras - 4.007 habitantes

Santa Cruz dos Milagres - 4.004 habitantes

Bela Vista do Piauí - 3.999 habitantes

Canavieira - 3.957 habitantes

Paquetá - 3.953 habitantes

Barra d'Alcântara - 3.950 habitantes

Brejo do Piauí - 3.902 habitantes

Hugo Napoleão - 3.875 habitantes

Santo Inácio do Piauí - 3.785 habitantes

São José do Peixe - 3.750 habitantes

Pavussu - 3.685 habitantes

Belém do Piauí - 3.544 habitantes

Cajazeiras do Piauí - 3.544 habitantes

Sebastião Barros - 3.488 habitantes

Pajeú do Piauí - 3.375 habitantes

Barreiras do Piauí - 3.344 habitantes

Francisco Macedo - 3.166 habitantes

Antônio Almeida - 3.158 habitantes

Prata do Piauí - 3.153 habitantes

Vera Mendes - 3.075 habitantes

São Miguel do Fidalgo - 3.040 habitantes

São Gonçalo do Gurgueia - 3.025 habitantes

João Costa - 3.010 habitantes

Vila Nova do Piauí - 2.990 habitantes

Novo Santo Antônio - 2.979 habitantes

São Félix do Piauí - 2.954 habitantes

Tamboril do Piauí - 2.908 habitantes

Lagoinha do Piauí - 2.831 habitantes

Tanque do Piauí - 2.756 habitantes

Porto Alegre do Piauí - 2.700 habitantes

São Luís do Piauí - 2.642 habitantes

Floresta do Piauí - 2.556 habitantes

Aroeiras do Itaim - 2.551 habitantes

Pedro Laurentino - 2.529 habitantes

Olho d'Água do Piauí - 2.449 habitantes

São Miguel da Baixa Grande - 2.449 habitantes

Santo Antônio dos Milagres - 2.155 habitantes

Miguel Leão - 1.250 habitantes

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