O Programa Moradia para Todos será financiado pela Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) e irá beneficiar em até 2022, mil famílias que recebem até três salários mínimos. O projeto encaminhado à Assembleia Legislativa promove o financiamento da reforma ou construção de casas de pessoas com baixa renda.
Os investimentos aplicados para este serviço somam R$30 milhões provenientes da ADH, em que R$30 mil serão destinados para edificar uma casa e R$10 mil para reformar, sendo esses valores direcionados somente ao material de construção necessário, pois a mão de obra fica na responsabilidade do beneficiado.
João Filho, diretor de Habitação da ADH, afirma que a planta da casa não poderá ser idealizada pelo futuro morador. “As casas a serem construídas terão que ser de acordo com a planta determinada pela ADH. Para quem for reconstruir, o órgão vai fazer a viabilidade técnica da proposta do interessado”, destaca João Filho.
O pagamento das casas a serem construídas poderá ser efetuado em até 20 anos após a aquisição, e as reformadas em até 10 anos. 15% do total disponível de participantes desse programa serão aplicados a idosos e pessoas com deficiência.
Além de não ser possível utilizar o Moradia para Todos tendo uma renda superior a três salários mínimos, não é permitido ter restrição no nome, assim como ter participado anteriormente de outros programas habitacionais promovidos pelos governos federal, estadual e municipal.
O projeto criado pelo Governo do Piauí foi encaminhado à Assembleia Legislativa.
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