Ministério Público exige regularização de cirurgia de catarata no HGV
A omissão das medidas recomendadas poderá implicar em ações judiciais.O Ministério Público do Piauí - (MPPI) solicitou que providências administrativas sejam tomadas imediatamente para a regularização de cirurgia de catarata no Hospital Getúlio Vargas (HGV). Foi expedida a Recomendação Administrativa nº 042/2019 a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH) e HGV.
A Recomendação foi expedida em decorrência de uma denúncia, declarando a demora no atendimento para a realização da cirurgia. O HGV, por meio de ofício, informou que a lentidão se deve pela falta de insumos, como lentes intra-oculares, injetores e bisturis descartáveis, para executar a operação de remoção da catarata.
O MPPI recomendou ao HGV que providencie os materiais necessários para a resolução do problema, além de apresentar cronograma para o atendimento dos pacientes que atualmente aguardam pela cirurgia. A medida pretende evitar problemas oculares em médio e longo prazo, que podem causar dificuldade na visão e até mesmo cegueira.
Os destinatários da Recomendação Administrativa deverão informar quais as providências serão tomadas para o seu cumprimento. E a omissão na adoção de medidas implicará em ações judiciais, em especial por ato de improbidade administrativa.
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