O deputado Franzé Silva do Partido dos Trabalhadores (PT) ao longo da sessão de hoje (20) comemorou o Dia da Consciência Negra e parabenizou a todos os movimentos que defendem a causa negra no Brasil, e no Piauí. Ele diz que é um dia de mobilização e luta e afirma a apresentação de um projeto, que beneficiará as mulheres.
“Em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, nós apresentamos um projeto na Casa, estabelecendo um formulário criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, criado pela resolução do dia 05 de junho de 1919, mas que ainda não foi regulamentado em nenhum estado brasileiro, mas que vamos instituir no Piauí, esse formulário, para agilizar os processo e denúncias contras as mulheres, que receberá o nome de “Esperança Garcia”, em homenagem a uma mulher negra, que hoje é modelo e exemplo para o Brasil, na questão jurídica”, disse.
Mais informações sobre a data:
O dia da Consciência Negra é comemorado no dia 20 de novembro, foi incluído no calendário escolar no ano de 2003, e instituído em âmbito nacional mediante a lei nº 12.519 no ano de 2011. Sendo feriado em vários locais do Brasil como Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro através de decreto estadual.
Esperança Garcia, foi uma mulher negra e ex- escrava e é considerada a primeira mulher advogada do Piauí, ela escreveu uma petição que denunciava os maus tratos e abusos físicos que sofreu com o filho.
Mín. 23° Máx. 29°