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Teresina

Por Redação

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Postada em 21/11/2019 ás 15h20 - atualizada em 21/11/2019 ás 15h32

Prefeitura de Teresina lança nesta segunda (25) um edital para adoção de espaços públicos

De acordo com a Lei Municipal de nº 5.414, que foi aprovada neste ano e propõe a adoção de praças, parques, campos de futebol, academias populares, entre outros espaços. A proposta é promover parcerias entre o município e a iniciativa privada.
Prefeitura de Teresina lança nesta segunda (25) um edital para adoção de espaços públicos
Prefeitura de Teresina. Foto: Reprodução/Cidadeverde

A Prefeitura de Teresina lança nesta segunda-feira (25), um edital para a adoção de espaços públicos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL) juntamente com a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte. De acordo com a Lei Municipal de nº 5.414, que foi aprovada neste ano e propõe a adoção de praças, parques, campos de futebol, academias populares, entre outros espaços. A proposta é promover parcerias entre o município e a iniciativa privada.

O objetivo é trazer a população para ocupar e preservar diversos lugares da cidade.  Para aqueles que desejam adotar determinado espaço público, devem dar entrada com proposta de adoção, apresentando carta de intenção e ainda anexando o projeto a ser desenvolvido.

A Secretária Municipal de Concessões e Parcerias (SEMCOP), Monique Menezes, diz que é de fundamental importância a realização do lançamento do edital, para benefício da população. “O edital traz os primeiros locais concedidos pela Prefeitura e as especificações de cada um. Queremos que a população possa se apropriar dos espaços públicos existentes e, ao mesmo tempo, caso haja interesse de empresas privadas, que utilizem o espaço para publicidade, mas sempre com foco na conscientização sobre o cuidado destes locais”, afirma.

Monique acrecenta mais sobre os espaços que estão disponibilizados no edital. “O adotante deve propor o que deseja realizar no espaço. Pode ser, por exemplo, a conservação da área ou que auxilie a Prefeitura na manutenção”,finaliza.

Lei Municipal nº 5.414

A Lei Municipal nº 5.414, são considerados espaços públicos como: praças, jardins, academias populares, parques naturais, parquinhos infantis, rotatórias, canteiros, áreas de ginástica, esporte e lazer, campos de futebol. Ginásios poliesportivos e quadras públicas e demais logradouros públicos. Pela Lei, não podem participar do programa Adote um Espaço Público pessoas jurídicas relacionadas a cigarros e bebidas alcoólicas, além de outras que possam ser consideradas impróprias aos objetivos da Lei.

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