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Postada em 02/12/2019 ás 16h46 - atualizada em 03/12/2019 ás 08h51

Quase 300 pessoas foram notificadas por obstrução de passeio público em Teresina

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte identificou o crescimento de irregularidades em comparação à 2018.
Quase 300 pessoas foram notificadas por obstrução de passeio público em Teresina
Calçadas ocupadas por materiais de construção são um dos motivos das notificações. Foto: Reprodução/ Ascom SDU Centro Norte

Até outubro deste ano, a Gerência de Controle e Fiscalização da SDU Centro Norte notificou 289 proprietários por obstrução dos passeios públicos em Teresina. Dessas notificações, 25 resultaram em multas por ocupar as calçadas, que são espaços destinados para a circulação de pedestres. 

No ano passado, de janeiro a dezembro, foram notificadas 250 pessoas com calçadas obstruídas, o que gerou 39 multas e totalizou R$ 38 mil. O valor médio da multa pode variar de 500 a 1500 reais, dependendo do tipo da infração.

O gerente de controle e fiscalização da SDU Centro Norte, Enéas Costa, explica que conforme prevê o Código de Postura do Município através da Lei n° 3610, é de responsabilidade dos proprietários manterem suas calçadas em ótimas condições e sem os passeios desobstruídos. Assim, as pessoas notificadas têm até 60 dias para regularizarem suas calçadas.

Enéas reforça que o trabalho de fiscalização é feito para garantir a circulação segura para os pedestres. “Trabalhamos para assegurar que os pedestres circulem pelos passeios públicos com tranquilidade. Queremos evitar que as pessoas circulem pelas vias públicas disputando espaços com os veículos e correndo riscos”, acrescenta o gerente.

A população também pode colaborar e fazer notificações de irregularidades através do aplicativo Colab ou pelo número: (86) 3215-7465.

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