Política
Economia
Clube Entretenimento
Entretenimento
Concursos
Downloads
Postada em 03/12/2019 ás 09h25

Lei que garante atendimento diferenciado às pessoas com doenças raras é sancionada

Além do tratamento individualizado, devem ser adotadas medidas educativas de inclusão nos estabelecimentos.

Entra em vigor a nova Lei Municipal de n° 5.446, de 12 de novembro, que se refere ao atendimento prioritário às pessoas com doenças raras e genéticas em Teresina. 

Segundo a nova regra sancionada pelo prefeito Firmino Filho, uma pessoa é considerada com doença rara ou genética quando o problema é crônico, progressivo e incurável, atestado por laudo médico e considerado incapacitante para a plena e efetiva participação na sociedade.

Esse novo regulamento assegura que repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos, bancos, instituições financeiras e estabelecimentos comerciais disponibilizem serviços individualizados, oferecendo um tratamento diferenciado a essas pessoas.

Além disso, a Lei define que nesses locais, devem ser adotadas medidas educativas para conscientizar a população sobre a necessidade de inclusão social desses enfermos.

Comentários
Cidades
  • newland
  • O Boticario - Banner lateral
Teresina - PI
Atualizado às 02h02
24°
Alguma nebulosidade Máxima: 33° - Mínima: 23°
24°

Sensação

7 km/h

Vento

94%

Umidade

Fonte: Climatempo
  • Amarração Hotel (atualizado 31-07)
Podcast Momento Jurídico
Facebook
Clube Notícias - Piauí, Teresina, Meio Norte, Nordeste, Parnaíba, Picos, Campo Maior, Piripiri, cotidiano, economia, política, saúde, educação e entretenimento
© Copyright 2022 - Clube Notícias - Todos os direitos reservados
desenvolvido por: Site desenvolvido pela Lenium
Envie-nos uma mensagem!WhatsApp