Reformas tributária e previdenciária serão discutidas em palestras nesta sexta (6)
O evento é aberto ao público, sem necessidade de inscrição.
A Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE - PI) realiza o V Ciclo de Debates, aberto ao público e sem necessidade de inscrição, com o tema “Reformas da Previdência e Tributária: perspectivas e impactos para os servidores públicos e contribuintes”. O evento acontece a partir das 8h30, nesta sexta-feira (6), Dia do Procurador do Estado do Piauí, no auditório da PGE-PI, localizado na Av. Senador Arêa Leão, nº 1650.
Reformas da previdência e tributária e os impactos delas para os servidores públicos abrangidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e contribuintes serão os temas discutidos.
João Victor Vieira, procurador do Estado do Piauí e chefe do Centro de Estudos, afirma que o ciclo de debates é muito importante, não só para a atuação profissional dos procuradores, mas também para os administrados e a sociedade. “Este ano o evento tem como foco, também, o público em geral, principalmente os servidores públicos, fornecendo-lhes atualização profissional e conhecimentos para tomar decisões informadas sobre a futura aposentadoria”, destaca João Victor Vieira.
A palestra sobre a reforma tributária será ministrada por Maurício Fortes, procurador do Estado do Piauí. Serão debatidos aspectos relevantes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110/2019, do Senado Federal, e da PEC nº 45/2019, da Câmara dos Deputados, ambas tratando de reforma tributária, além de perspectivas sobre a PEC a ser eventualmente encaminhada pelo Governo Federal.
Alex Sertão, auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Piauí (TCE) e professor de RPPS, irá palestrar sobre a reforma da Previdência. Serão abordadas as mudanças trazidas pela emenda constitucional nº 103, publicada em 13/11/2019, e os seus efeitos no Regime Próprio de Previdência Social e na vida dos servidores públicos.
O Piauí é um dos estados que apresentaram maior crescimento nos gastos com a previdência de servidores, entre 2005 e 2016. Os dados, divulgados por Estadão, são de um levantamento realizado pelo economista piauiense Raul Velloso. O estudo aponta ainda que neste período, os gastos dos estados - na média - cresceram até 111%, chegando aos R$ 163 bilhões no último ano. Além do Piauí, Sergipe e Santa Catarina também registraram aumentos consideráveis nos gastos com a previdência. Os dados completos do estudo serão apresentados em um fórum nacional nesta quinta-feira (10).
Não houve acertadores para as seis dezenas do concurso 2.038 da Mega-Sena, realizado nesta noite (8), em Maravilha (SC). As dezenas sorteadas foram: 06 – 25 – 26 – 35 – 38 - 40. O prêmio estimado era de R$ 28 milhões. A estimativa de prêmio do próximo concurso, que ocorre na próxima quinta-feira (10), é distribuir R$ 30 milhões. A Quina teve 28 apostas ganhadoras, e cada um vai levar R$ 65.960,70. Outras 2.768 pessoas ganharam na Quadra, com prêmio de R$ 953,18 para cada.
Há exatos 5 anos, no dia 6 de março de 2013 morreu o cantor e compositor da banda Charlie Brown Jr, Chorão. Fãs prestam homenagem na Internet ao ídolo.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou, nesta sexta-feira (16/02), os dados do setor de planos de saúde que são disponibilizados para consulta na Sala de Situação. Os números relativos a janeiro confirmam a tendência de estabilidade que vinha sendo observada ao longo de 2017, com leve crescimento tanto no comparativo mensal como no comparativo dos últimos 12 meses. São 47,4 milhões de beneficiários em planos médico-hospitalares no país, 119,5 mil a mais que o número registrado em dezembro e cerca de 64 mil a mais em relação a janeiro do ano passado.
Com o objetivo de supervisionar e assegurar o exercício legal da profissão, o Conselho Regional de Administração do Piauí (CRA-PI) realizou a fiscalização em 75 empresas no último ano. Ao todo, foram arrecadados mais de R$ 12 mil em multas aplicadas.
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