A Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE - PI) realiza o V Ciclo de Debates, aberto ao público e sem necessidade de inscrição, com o tema “Reformas da Previdência e Tributária: perspectivas e impactos para os servidores públicos e contribuintes”. O evento acontece a partir das 8h30, nesta sexta-feira (6), Dia do Procurador do Estado do Piauí, no auditório da PGE-PI, localizado na Av. Senador Arêa Leão, nº 1650.

Reformas da previdência e tributária e os impactos delas para os servidores públicos abrangidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e contribuintes serão os temas discutidos.

João Victor Vieira, procurador do Estado do Piauí e chefe do Centro de Estudos, afirma que o ciclo de debates é muito importante, não só para a atuação profissional dos procuradores, mas também para os administrados e a sociedade. “Este ano o evento tem como foco, também, o público em geral, principalmente os servidores públicos, fornecendo-lhes atualização profissional e conhecimentos para tomar decisões informadas sobre a futura aposentadoria”, destaca João Victor Vieira.

A palestra sobre a reforma tributária será ministrada por Maurício Fortes, procurador do Estado do Piauí. Serão debatidos aspectos relevantes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110/2019, do Senado Federal, e da PEC nº 45/2019, da Câmara dos Deputados, ambas tratando de reforma tributária, além de perspectivas sobre a PEC a ser eventualmente encaminhada pelo Governo Federal.

Alex Sertão, auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Piauí (TCE) e professor de RPPS, irá palestrar sobre a reforma da Previdência. Serão abordadas as mudanças trazidas pela emenda constitucional nº 103, publicada em 13/11/2019, e os seus efeitos no Regime Próprio de Previdência Social e na vida dos servidores públicos.