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Postada em 04/12/2019 ás 14h02

TCE-PI realiza fiscalização ordenada em 30 hospitais estaduais do Piauí

A ação conta com cerca de 70 agentes que estão averiguando “in loco”, desde a estrutura dos hospitais, os serviços e as condições de atendimento à população, até mesmo a situação das cozinhas e alimentos.
 TCE-PI realiza fiscalização ordenada em 30 hospitais estaduais do Piauí
TCE-PI é o terceiro tribunal do país a realizar esse modelo de fiscalização. Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realiza no início da manhã desta quarta-feira (04), a partir das 8h30 a primeira fiscalização ordenada realizada no estado. A força-tarefa conta com cerca de 70 agentes que estão averiguando “in loco”, de forma surpresa a situação de todos os 30 hospitais estaduais localizados em 23 municípios do Piauí. 

Os técnicos estão analisando, desde a estrutura dos hospitais, os serviços e as condições de atendimento à população, presença de médicos e demais profissionais da saúde nos plantões, até mesmo a situação das cozinhas e alimentos, além das farmácias dos hospitais. A fiscalização é prevista para encerrar às 17h.

O presidente do TCE/PI, conselheiro Abelardo Pio Vilanova, explica que a fiscalização ordenada objetiva, inicialmente, produzir um diagnóstico para orientar os gestores para a solução dos problemas apontados. “É uma ação que deve contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública. Com isso, nós queremos garantir atendimentos de qualidade para a população, especialmente para as pessoas mais carentes", complementa.

Durante todo esse período de fiscalização ordenada, os agentes do TCE-PI  utilizam de equipamentos e ferramentas de tecnologia da informação na coleta de dados, processamento e envio de informações diretamente das atividades de campo, com transparência e em tempo real, das ações e resultados.

A diretora da DFAE (Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual), Liana Melo, explica que o TCE/PI implantou uma Central de Monitoramento que recebe simultaneamente as fotos e informações de todas as equipes de campo.

 “A previsão é que amanhã a gente já divulgue o relatório consolidado da operação, com os dados gerais. Posteriormente, os dados segmentados de cada órgão serão encaminhados aos conselheiros relatores de processos ligados às entidades fiscalizadas e aos gestores das unidades fiscalizadas”, explica Liana.

Para a chefe da Divisão Especializada na Saúde (DFESP2) do TCE/PI, Geysa Elane Sá, a fiscalização ordenada será fundamental para o direcionamento de fiscalizações e auditorias especificas futuras. “Nós teremos informações para ações mais direcionadas onde for necessário, com foco nos problemas que mais atingem à população”, pontua.

O TCE-PI é o terceiro tribunal do país a realizar esse modelo de fiscalização. É adotado pelo estado de São Paulo desde 2016 e em Roraima, as fiscalizações deram início neste ano.

Entenda como funcionam as fiscalizações ordenadas

 As fiscalizações ordenadas são feitas de forma surpresa, executadas em regime de força-tarefa de forma simultânea, num único dia, utilizando toda a força disponível de trabalho de técnicos e auditores.

Os agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.

As ações consistem no deslocamento de agentes para inspecionar ‘in loco’ diversas áreas da administração pública, como transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; unidades básicas de saúde; obras públicas; resíduos sólidos; segurança, entre outras.

São averiguados 30 Hospitais Estaduais em 23 municípios do Piauí. Foto: Divulgação.
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