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Meio Ambiente Crimes Ambientais

Aplicativo é lançado para denunciar maus-tratos contra animais domésticos e silvestres

O programa recebeu o nome de Curupira, em homenagem ao personagem do folclore brasileiro.

10/12/2019 10h37 Atualizada há 7 anos atrás
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Praticidade na denúncia de crimes contra animais. Imagem: Reprodução/AppCurupira

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) lançou oficialmente, na última quarta-feira (4), o aplicativo Curupira, desenvolvido pelos estudantes do Curso de Ciências Biológicas e Ciências da Computação. O objetivo desse projeto é registrar denúncias de maus-tratos de animais domésticos e silvestres no Piauí.

O aplicativo Curupira é compatível apenas com o Sistema Operacional Android, mas em breve estará disponível para IOS. O programa recebeu esse nome em homenagem ao Curupira, personagem do folclore brasileiro que defendia os animais das florestas de serem atacados por caçadores. Segundo Bruno Pralon, professor do curso de Biologia, a intenção do projeto é permitir que as denúncias de crimes contra os animais sejam feitas de forma mais rápida, fácil e dinâmica. “O projeto teve início dentro da disciplina de Legislação Ambiental. Como professor, fiz uma provocação aos alunos para que eles me apresentassem a legislação sobre a fauna de forma criativa, fugindo um pouco do tradicional. Eles tiveram a ideia fazer um protótipo de um aplicativo”, informa Bruno Pralon.

Euller Paiva, analista ambiental do IBAMA, afirma que esperam bons resultados do programa que já está em operação. “A facilidade no contato entre o público e as autoridades responsáveis pela fiscalização permite por meio de uma ferramenta fácil e útil, a atuação rápida do órgão ambiental fiscalizador em prol da fauna brasileira. Provavelmente, funcionará como um método preventivo, porque vai servir também como um inibidor para aqueles que pensam em ter animais silvestres ou tentarem comercializá-los”, destaca Euller.

Joanara Aryelly de Sousa, aluna do 6º período do Curso de Ciências Biológicas, informa que foi constatado que o IBAMA tem uma certa deficiência na Linha Verde, que é o canal telefônico para realizar a denúncia, pois tem toda a questão de ficar esperando o resultado sem ter um retorno. “No nosso projeto/aplicativo é possível anexar foto, áudio e geolocalização, como também acompanhar o status da denúncia por meio de notificações”, afirma Joanara.

Punição por violência contra animais

O artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) considera crime as práticas de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A punição é de três meses a um ano de detenção, além de multa. As mesmas penas são aplicadas a quem realizar experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. Nesse caso, a pena é aumentada de um sexto a um terço, se o animal morrer.

Praticidade na denúncia de crimes contra animais. Imagem: Reprodução/AppCurupira

Praticidade na denúncia de crimes contra animais. Imagem: Reprodução/AppCurupira
Praticidade na denúncia de crimes contra animais. Imagem: Reprodução/AppCurupira
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