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Postada em 10/12/2019 ás 16h42 - atualizada em 11/12/2019 ás 09h00

Prefeitura propõe desconto no IPTU para imóveis com sistema de energia solar

Caso aprovada, a proposta tem expectativa de início para o próximo ano
Prefeitura propõe desconto no IPTU para imóveis com sistema de energia solar
Foto: Reprodução/ENVO

A Prefeitura de Teresina enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que estabelece desconto no valor do IPTU para imóveis residenciais que possuem sistemas fotovoltaicos conectados à rede de energia elétrica. 

Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita do Município, explica que a proposta é oferecer desconto de até 20% para os contribuintes cujo sistema de energia solar tenha capacidade para atender, no mínimo, 70% da média mensal de consumo de energia elétrica da unidade residencial, referente aos seis meses anteriores ao requerimento do desconto. Sendo que o limite máximo do desconto é de R$ 1 mil por ano e sua validade será de cinco anos, improrrogáveis.

O coordenador ainda comenta que um dos principais objetivos é contribuir com o uso de energias limpas. “Teresina está desenvolvendo estratégias para conviver com suas condições climáticas e a Prefeitura quer incentivar, dentro deste particular, o uso de energias limpas, renováveis e de baixo impacto ambiental. Daí surgiu a ideia de oferecer este benefício aos contribuintes, de forma até a incentivar outros teresinenses a aderirem a este tipo de fonte alternativa de energia”, explicou. 

A proposta segue para avaliação dos vereadores e a expectativa é que, mediante aprovação, o benefício comece a valer em 2020.

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