O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), realizaram a operação “Tira Teima: Combustível Legal”, com o objetivo de combater a comercialização irregular de combustíveis em postos de Teresina. O trabalho de fiscalização começou nessa segunda-feira (16) e finalizou nessa quarta-feira (18).
Dos 14 postos fiscalizados em todas as zonas de Teresina, seis bombas de combustíveis foram interditadas, cinco tiveram amostras coletadas para análise por apresentarem algum tipo de alteração no percentual de álcool (etanol) na composição da gasolina vendida e um posto estava irregular por rompimento de lacre do INMETRO. Os postos vistoriados foram escolhidos por possuírem registros de reclamações junto ao órgão de defesa do consumidor do Ministério Público do Piauí – MPPI.
Arimatea Arêa Leão, chefe do setor de fiscalização do MPPI, afirma que é importante que a população entre em contato com o Procon quando verificarem que seus direitos estão sendo violados.
“Esse trabalho terá continuidade. É importante ressaltar que isso é uma resposta aos consumidores que procuraram o Procon e apresentaram reclamações sobre esses postos”, destaca Arimatea Leão.
Além dos combustíveis, os fiscais vistoriaram também os produtos vendidos nas lojas de conveniência desses estabelecimentos. Em quase todos os postos, foram encontrados produtos fora do prazo de validade sendo comercializados, que foram retirados das prateleiras pelos fiscais. Com o encerramento da Operação, o Procon deve elaborar relatórios sobre os trabalhos promovidos nesses três dias. Esses documentos vão auxiliar a atuação do Procon na aplicação de sanções aos estabelecimentos irregulares. Os postos terão 15 dias para apresentarem suas defesas. As multas que podem ser aplicadas variam entre R$ 600 a R$ 6 milhões.
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