A Gerência de Licenciamento e Concessão da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans) iniciou nesta quinta-feira (02) vistorias nos transportes escolares de Teresina. O órgão averiguará durante todo esse mês de janeiro as condições dos veículos para renovação da licença. Na capital, são 36 veículos cadastrados e que a fiscalização ocorre a cada seis meses.
Rômulo Rêgo, gerente de Licenciamento e Concessão da Strans, explica que serão analisadas as documentações e condições físicas dos veículos. “Nas vistorias, analisamos a documentação e condições físicas dos veículos. São vistoriadas a manutenção, limpeza, presença de itens de segurança, como cintos, extintor de incêndio, e também iluminação e freios”, diz o gerente.
O gerente reforça que as vistorias promovem a segurança das crianças e adolescentes que são transportados nestes veículos e que o papel dos pais em verificar se o veículo contratado está licenciado é essencial. “Ao contratar esse tipo de serviço, é recomendável que os pais dos alunos verifiquem se o veículo possui licença, para segurança de seus filhos. Os pais podem pedir para conferir esse documento quando solicitar o serviço de transporte”, completa.
Os condutores que não fizerem a vistoria, entre os dias 02 e 31 de janeiro, sofrerão uma penalidade, com aplicação de multa.
Confira os documentos necessários para a renovação:
– Requerimento reconhecido firma ou assinatura do requerente presencial no protocolo;
– Cópia da permissão original ou protocolo;
– Cópia do documento do veículo;
– Extrato de multa;
– Cópia da CNH atual com observação de apto a transporte renumerado;
– Cópia de aferição tacógrafo;
– Certidão criminal da Justiça Federal;
– Certidão criminal da Justiça Estadual 1ª instância, caso positivo, apresentar certidão criminal da Justiça Estadual 2º instância;
– Cópia certidão negativa de débito do município;
– Cópia alvará de funcionamento do município;
– Cópia de comprovante de residência;
– Declaração de inexistência de vínculo empregatício com carteira assinada e de caráter efetivo nas esferas federal, estadual e municipal.
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