A Defensoria Pública do Estado do Piauí vai integrar a primeira Jornada da Justiça Itinerante deste ano, a partir da próxima segunda-feira (20) e se estende até o dia 24 deste mês de janeiro, em Teresina. Em São João da Serra, região norte do Piauí, a ação será do dia 27 ao dia 31, prestando atendimentos e orientações jurídicas, além de outras ações.
Na capital, os atendimentos e orientações acontecem no Tribunal de Justiça do Piauí, localizado na Praça Desembargador Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico de Teresina. A Defensoria irá orientar sobre reconhecimento de paternidade, serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.
Marcelo Moita Pierot, defensor público e diretor da Defensoria Itinerante, destaca que o propósito para 2020 é atender cada vez mais pessoas em todo o estado. “A expectativa é atender o maior número possível de pessoas, descentralizando os serviços da Defensoria, indo aos bairros mais distantes, às cidades do interior para continuar prestando esse serviço. Nas Jornadas Itinerantes que participamos, para além das orientações jurídicas que prestamos às pessoas, fazemos várias ações consensuais como divórcio, ação de alimentos, reconhecimento de paternidade”, afirma Marcelo Pierot.
Ainda segundo o diretor da Defensoria Itinerante, durante a ação é possível realizar exame de DNA dentro do Projeto Eu Tenho Pai, suprimento de registro de nascimento, de óbito, retificação de registro civil, reconhecimento e dissolução de união estável e, com os parceiros, emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e registro geral. “Estamos retomando as atividades e as pessoas devem ficar atentas ao calendário que é previamente divulgado nas redes sociais e site da Defensoria”, afirma o defensor público.
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