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Postada em 20/01/2020 ás 09h29
Fonte: Congresso em Foco

Governador nega reduzir ICMS para baratear preço da gasolina

Para o petista, o assunto só deve ser tratado na reforma tributária.
Governador nega reduzir ICMS para baratear preço da gasolina
Governador do Piauí, Wellington Dias. Foto: Agência Brasil

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), negou a proposta do presidente Jair Bolsonaro de que os estados reduzam a alíquota do ICMS como forma de compensar a alta do petróleo.

O preço da commodity subiu após a escalada da tensão entre EUA e Irã. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), também rejeitou a sugestão do presidente em entrevista coletiva na capital paulista na quarta-feira (8).

Para o petista, o assunto só deve ser tratado na reforma tributária. “Essa proposta consta da reforma fiscal apoiada pelo Consefaz e pelo Fórum dos Governadores na Câmara. Nela tem a simplificação da política tributária, o fim da bi e tri tributação, o fim da guerra fiscal com o fim do incentivo fiscal em dez anos e redução de tributos como ICMS na mesma proporção, tributação no destino do produto ou serviço e Fundo de Compensação, Fundo de Desenvolvimento Regional”, declarou Wellington Dias ao Congresso em Foco.

A iniciativa de unir as propostas de emenda à Constituição em tramitação na Câmara e no Senado acontece de forma lenta.

A ideia anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), era de que os congressistas trabalhassem na união das ideias já no recesso, mas a indefinição sobre número de participantes de cada casa legislativa fez com que a comissão mista ainda não tenha sido instalada.

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma na Câmara e futuro relator na comissão especial, não está em Brasília neste começo de recesso.

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