Desde o dia 10 de fevereiro, os trabalhadores da rede estadual de ensino estão em greve. A categoria reivindica valorização profissional acerca do reajuste das remunerações que, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (SINTE), deveria ser em mais de 17% devido aos índices da Lei Federal do Piso Nacional do Magistério, que alcançou 4,17 % em 2019 e 12,84% em 2020.
Na última segunda-feira (17), o Governo do Piauí enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado (Alepi), referente ao reajuste dos salários. De acordo com a medida, 95% dos professores receberão entre R$ 3.750 e R$ 7.082, o que resulta num reajuste de 4,17% mais auxílio alimentação de 4,31%. Os valores estabelecido ficam acima do piso nacional do magistério que é de R$ 2.886.
Segundo o secretário de Governo, Osmar Júnior, caso o reajuste seja aprovado pela Alepi, o novo piso estadual deve entrar em vigor a partir do mês de maio, prazo necessário para que o valor se adeque à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita gastos do Executivo com folha de pessoal com um limite prudencial de 46.55% do Orçamento do Estado.
O Governo afirma que a maioria dos professores da rede estadual possuem especialização, configurando cerca de 6,4 mil profissionais, que após o reajuste passam a receber R$ 4.464. E que ao todo 9.600 professores serão beneficiados com o reajuste. Entretanto, o SINTE emitiu uma nota ontem (18) onde criticam a declaração do secretário de Administração, Merlong Solano, ao afirmar que os professores receberão até 7 mil reais.
O sindicato afirma que "são pouquíssimos servidores nesta situação de Doutorado que fazem jus a esta remuneração, que, de acordo com o Plano de Carreira dos servidores estaduais está defasada", informou a nota.
Ainda ontem (18), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) declarou apoio à greve e afirmou em nota que o governador Wellington Dias se nega a receber o sindicato para discutir o reajuste.
"A reivindicação do SINTE/PI é pela valorização do trabalho do/a profissional da educação no Estado e deve, sobretudo, atender a todos, indiscriminadamente, mantendo a paridade entre ativos e aposentados. É nessa bandeira justa e legítima que a greve tem se mostrado cada vez mais forte e, também por isso, demonstra cada vez mais apoio popular na sociedade.", declarou a direção executiva da CNTE.
Outras reivindicações
A categoria também reivindica melhorias das condições de trabalho e infraestrutura das escolas, além de transporte e merenda escolar digna, e a valorização dos profissionais que fazem a educação básica pública.
O Governo declarou que elaborou o Plano Educar Piauí, com investimento de R$ 1,6 bilhão para construção de novas escolas, reforma e ampliação de escolas já existentes, aquisição de equipamentos e programas voltados para o combate ao analfabetismo, elevação da proficiência dos estudantes, combate à evasão, fortalecimento da gestão escolar e ampliação da oferta de educação profissional.
Em relação ao transporte escolar, o Governo do Piauí adotou medidas para mudar o sistema de transporte e realizou licitação que adota o conceito de alunos transportados em lugar da linha ou rota. Além disto, todos os veículos terão sistema de rastreamento e localização, o que dará à Seduc condições de controlar de modo mais eficiente o cumprimento dos contratos.
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