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Governo determina multa pra quem descumprir o isolamento social

Para os cidadãos, a multa varia de R$ 500 a R$ 5.000, e para empresas de R$ 5.000 a R$ 17.650.

08/04/2020 10h24
Por: Redação Fonte: Com informações do Viagora
Secretario Estadual de Saúde, Florentino Neto. Foto: Reprodução
Secretario Estadual de Saúde, Florentino Neto. Foto: Reprodução

O Secretário de Estado da Saúde (Sesapi), Florentino Neto, e a diretora de Vigilância Sanitária, Tatiana Chaves, assinaram uma portaria na qual fica estabelecido que o governo irá tomar medidas como a aplicação de multas para pessoas e instituições que descomprimirem o isolamento social no Piauí.

De acordo com o documento, a medida tomada como forma de contenção à proliferação da Covid-19, irá multar pessoas e empresas com valores a partir de R$ 500. Para os cidadãos, a multa varia de R$ 500 a R$ 5.000, e para empresas de R$ 5.000 a R$ 17.650.   

“O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, acaba de assinar a portaria 341 que refere-se justamente à necessidade do cumprimento do isolamento social, e caso esse isolamento não seja atendido pela população, pelas empresas, ele prevê uma multa e vai depender das situações. São multas que variam de leve, grave e gravíssimas”, afirma a diretora de Vigilância Sanitária, Tatiana Chaves.

A diretora explica ainda que o órgão irá fiscalizar todos os municípios do estado, com a ajuda das vigilâncias sanitárias municipais, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Esclarecemos a todos que a Vigilância Sanitária estadual em todos os 224 municípios, se houver necessidade vai fazer o uso das leis que coloca justamente que, em casos de calamidade pública, nós podemos usar o processo administrativo sanitário”, explica a diretora.

Segundo a gestora, a situação do estado é preocupante, e afirma que o Piauí não tem capacidade para atender a grande quantidade de pessoas que podem ser infectadas, e pede para que a população fique em casa durante a Semana Santa.  

“O pelo que a Secretaria faz, que governo do estado faz, é que você fique em casa. Nesta Semana Santa, essa Páscoa deve ser comemorada em casa, com aqueles que é possível, que já convivem com você nesse domicilio. Nós não temos capacidade para atender todas as pessoas que adoecerem de uma única vez”, finaliza a diretora Tatiana Chaves.

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