A Polícia Federal realizou na manhã desta quinta-feira (2) uma operação com o objetivo de combater o superfaturamento de testes de coronavírus no estado do Piauí. Um dos alvos foi uma distribuidora de medicamentos no centro da cidade de Teresina. Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nos municípios e Picos, Bom Jesus e Uruçuí.
A Operação Reagente foi deflagrada nas primeiras horas desta quinta-feira, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). As ordens judiciais foram expedidas pela Subseção Judiciária Federal em Picos. A suspeita é de superfaturamento na aquisição dos testes, com a utilização de documentos falsos na dispensa de licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos para compra de testes do novo coronavírus.
Os contratos foram direcionados a empresa integrante do grupo criminoso, responsável pela venda de exames com preços superfaturados. Pelos mesmos testes IGG/IGM vendidos a clínicas particulares aos preços de R$ 120 a 150, os órgãos públicos pagaram valores de R$ 170 a 210, o que representa superfaturamento de aproximadamente 40%. Prejuízo direto a recursos oriundos de emendas federais. De acordo com a PF, o esquema criminoso teria acontecido em outros 28 municípios do Piauí.
“Em Bom Jesus e em Uruçuí, foram instauradas dispensas de licitação fraudulentas e comprados os testes IGG/IGM com superfaturamento, seguindo o mesmo modo de atuação observado nas fraudes de Picos”, diz um trecho da nota da PF.
A PF informou que o inquérito investiga os crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e dispensa indevida de licitação (art. 89 da lei 8.666/93), cujas penas somadas alcançam a 20 anos de reclusão.
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