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Postada em 07/07/2020 ás 09h40

Em liminar, desembargadora determina retorno da frota de ônibus em Teresina

Transporte coletivo de Teresina deve voltar a funcionar parcialmente só a partir de amanhã, quarta-feira (8).
Em liminar, desembargadora determina retorno da frota de ônibus em Teresina
Juíza determina mínimo da frota de ônibus. Foto: Reprodução

Motoristas e cobradores de ônibus devem retornar ao trabalho nas próximas 24 horas, decide a desembargadora Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Ela acatou o pedido de dissídio coletivo ajuizado pelo Procurador Regional do Trabalho, João Batista Machado Júnior, e expediu uma liminar que também obriga circulação de 70% da frota de ônibus no horário de pico e 30% no horário normal.

Na decisão, Liana Chaib estabeleceu multa diária de R$ 50 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Piauí (Sintetro), a fim de que assegure, no prazo de 24 horas, o pleno funcionamento do transporte coletivo na capital piauiense, em determinados horários.

No horário de pico, pelo menos três horas pela manhã (das 6 às 9h), três horas no final do dia (das 17 às 20h), de segunda a sexta-feira; e das 6 às 9h e das 12 às 15h aos sábados, funcionando pelo menos 70% da frota descrita nas ordens de serviços da Strans. Nos demais horários e aos domingos: o funcionamento de pelo menos 30% da frota descrita nas ordens de serviços da Strans.

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) deve disponibilizar os ônibus para o cumprimento da decisão judicial, também sob pena de R$ 50 mil por dia caso haja descumprimento.

Como os sindicatos devem ser comunicados hoje e têm prazo de 24 horas para dar cumprimento à decisão judicial, o sistema de transporte coletivo de Teresina deve voltar a funcionar parcialmente só a partir de amanhã, quarta-feira (8).

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) deverá manter o cadastro de veículos para o transporte alternativo, enquanto durar a greve dos profissionais que atuam no transporte coletivo em Teresina, e fiscalizar o cumprimento das medidas de urgência, informando nos autos, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

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