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Aroazes

Por Redação
Postada em 10/08/2020 ás 19h29

Com prefeito entubado, juiz determina posse vice-prefeito em cidade do Piauí

O atual prefeito está entubado inconsciente em tratamento da Covid-19.
Com prefeito entubado, juiz determina posse vice-prefeito em cidade do Piauí
Prefeito Antônio Tomé, de Aroazes. Foto: Reprodução

O vice-prefeito Francisco Erismar Jorge da Costa, da cidade de Aroazes, distantes 231 quilômetros ao Sul do Piauí, toma posse cumprindo determinação do juiz Jorge Cley Martins, da Vara Única da Comarca da cidade, publicada na tarde da última sexta-feira (7). O atual prefeito está entubado inconsciente em tratamento da Covid-19.

O prefeito Antônio Tomé Soares de Carvalho Neto está com mais de 30 dias afastado do cargo. O gestor testou positivo para Covid-19 ainda em julho. Ele contraiu o vírus em contato com a esposa, que já se curou da doença. No dia 24 de julho, o quadro clínico do gestor se agravou, e ele teve de ser entubado em uma Unidade de Terapia Intensiva do Hospital São Marcos, em Teresina. 

Seguindo determinação do juiz, a Câmara Municipal de Aroazes dará posse ao vice-prefeito Francisco Erismar Jorge da Costa. "Ocorre que mesmo o Prefeito estando ausente da Prefeitura por motivo de doença e tratamento de saúde há mais de 30 (trinta) dias, a Câmara Municipal não tomou a providência necessária para resguardar o exercício das funções inerentes ao cargo, que seria: a substituição do Prefeito pelo Vice-Prefeito. Frente a isso, nota-se que o Município do Aroazes vivencia o fenômeno denominado pelo Supremo Tribunal Federal de “acefalia no âmbito do Poder Executivo" . Isto porque o Poder Legislativo local se apresenta omisso ante as necessidades públicas da localidade", diz trecho do documento.

O presidente da Câmara deve dar posse ao vice-prefeito Erismar em  até 24h, "independente de reunião da mesa ou do conjunto de vereadores, presencialmente ou online", para que ele exerça o comando da cidade enquanto Antônio estiver internado. O não cumprimento da decisão implica em multa diária no valor de R$ 5 mil.

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