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União

Por Redação
Postada em 13/08/2020 ás 10h31 - atualizada em 23/08/2020 ás 15h19

Polícia Federal cumpre mandados em investigação que apura superfaturamento

Há indícios razoáveis de que o contrato firmado entre a citada empresa e a Secretaria de Saúde do município de União foi superfaturado em pelo menos 144%
Polícia Federal cumpre mandados em investigação que apura superfaturamento
PF cumpre mandados em União. Foto: Divulgação

A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU/PI), cumpre na manhã desta quinta-feira (13) seis mandados de busca e apreensão em operação que investiga desvio de recursos públicos federais destinados ao combate do novo Coronavírus (COVID-19) no município de União. A operação NaClo cumpre mandados em União e Teresina.

Estão sendo colhidos elementos de prova que podem comprovar fraude ao processo licitatório, superfaturamento do contrato, dentre outras práticas criminosas. A PF também verifica se a primeira empresa contratada para fornecer os insumos usados no combate do novo coronavírus realmente entregou ao município de União as 6 mil unidades de galões.

A investigação teve início após compra da Secretaria de Saúde do município de União em que havia adquirido 6 mil unidades de galões de 5L de hipoclorito de sódio 2% (água sanitária) ao custo total de R$ 293 mil para realizar a higienização de ruas do município.

A investigação aponta ainda, que a empresa vencedora do certame realizou a venda da unidade do galão de 5L de hipoclorito de sódio 2% ao custo de R$ 48,80, conquanto o preço médio do produto no mercado local, mesmo em período de pandemia, é de R$ 20,00. "Há indícios razoáveis de que o contrato firmado entre a citada empresa e a Secretaria de Saúde do município de União foi superfaturado em pelo menos 144%", esclarece a Polícia Federal.

"No curso das investigações foram identificados indícios razoáveis de fraude ao processo licitatório 25/2020, tal qual utilização de propostas inidôneas e superfaturadas de duas empresas no intuito de direcionar o certame a uma delas, bem como justificar o preço superfaturado apresentado por esta", disse trecho da nota da PF.

Os investigados  poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e fraude a licitação (art. 90 da lei 8.666/93) cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão. O nome “Operação NaClo” é decorrente da fórmula da composição química do hipoclorito de sódio (água sanitária). Participam da operação 30 policiais federais e dois auditores/técnicos da CGU/PI.

Em nota, a prefeitura de União diz desconhecer os indícios de superfaturamento na aquisição do hipoclorito de sódio, mas que colabora com as investigações. Confira a nota:

Nota da Prefeitura de União

A Prefeitura de União esclarece que desconhece indícios de superfaturamento na aquisição do hipoclorito de sódio utilizado para a sanitização de locais públicos e ruas da cidade. Informa ainda que está colaborando com todas as investigações da Polícia Federal para que os fatos possam ser esclarecidos. A Prefeitura trabalha com transparência, prezando pela disponibilização de informações à população e aos órgãos de controle, sendo que o processo licitatório foi realizado seguindo todos os trâmites burocráticos exigidos em lei.

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