O Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa expediu duas recomendações administrativas com o objetivo de coibir a utilização abusiva de equipamentos sonoros – os conhecidos “paredões” – nas cidades de Matias Olímpio e de São João do Arraial. “A poluição sonora é uma das mais significativas formas de degradação ambiental encontrada nos centros urbanos, resultando em perda da qualidade de vida, inclusive em face do grave problema de saúde pública que representa. De acordo com vasta literatura científica já produzida e atualizada, o problema interfere, direta ou indiretamente, no sono e na saúde em geral das pessoas, produzindo estresse, perturbação do ritmo biológico, desequilíbrio bioquímico, aumentando o risco de enfarte, derrame cerebral, infecções, osteoporose e outras doenças”, destaca o Promotor de Justiça.
O representante do Ministério Público ressalta que a utilização pública de instrumentos sonoros em volume e frequência com níveis excessivos tem perturbado a população, criando também situações de perigo no trânsito, o que ameaça a saúde de condutores e pedestres. Os proprietários de veículos aparelhados com amplificadores estariam utilizando os equipamentos em diversos horários, indiscriminadamente, nas proximidades de residências, escolas e hospitais.
O Promotor de Justiça lembra que perturbar a paz pública, causar poluição de qualquer natureza em níveis que possam causar danos à saúde humana e instalar equipamentos de som irregulares em veículos são infrações definidas em diferentes diplomas legais: Código Penal, Lei de Crimes Ambientais e Código Brasileiro de Trânsito.
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