A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (02) a fase ostensiva da investigação denominada Operação Caligo, que deu cumprimento a 10 mandados de busca e apreensão que investiga fraudes na compra de testes da Covid-19 pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), órgão ligado à Prefeitura de Teresina.
Desde março/2020 foram firmados, mediante dispensa de licitação, diversos contratos emergenciais entre a FMS e duas empresas fornecedoras de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), kit de testes IGG/IGM, insumos e equipamentos hospitalares para enfrentamento à pandemia, custeados com recursos do FNS e Ministério da Saúde.
De acordo com as investigações, uma servidora da FMS é sócia de uma das empresas investigadas por superfaturamento. A empresa da servidora, que não teve a identidade revelada, fraudava a cotação apresentada na formalização dos contratos. De acordo com a PF, a cotação apresentada era de produtos diferentes do que os entregues à Fundação Municipal de Saúde
A Polícia Federal não detalhou a participação de outros funcionários e gestores públicos no esquema de superfaturamento investigado na operação de hoje. "Ao longo da investigação, caso venhamos a constatar que houve favorecimento, conivência ou omissão com relação à entrega e recebimento desses materiais, certamente as condutas dos responsáveis serão passíveis de criminalização, mas nesse momento ainda não temos elementos", explicou a delegada Milena Caland, responsável pela investigação
Entretanto, de acordo com a PF, graves divergências foram apontadas entre a quantidade comprada e a fornecida à FMS, bem como alterações na especificação dos produtos. Estima-se que o lucro bruto obtido seja de aproximadamente R$ 4,5 milhões, valor suficiente para a construção de um hospital completo de campanha.
Em nota, a PF esclarece que as ordens judiciais cumpridas hoje têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidades dos processos de dispensa de licitação, além de obter informações quanto ao recebimento dos produtos negociados entre as empresas e a FMS.
A escolha do nome da operação, Caligo, é um termo extraído do latim e significa névoa. Deu-se em referência à ausência de publicidade de contratos, empenhos e pagamentos investigados nos portais de transparência. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí. E a operação envolveu a participação de 50 policiais federais e 7 auditores da Controladoria Geral da União.
A FMS e a Prefeitura de Teresina não se manifestaram até o momento.
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