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Por Redação
Postada em 14/09/2020 ás 11h43

Agências do INSS retomam atendimento presencial

O horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta.
Agências do INSS retomam atendimento presencial
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (14), as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades presenciais em todo o país, depois de mais de 5 meses de portas fechadas por causa da pandemia de coronavírus. Nesta primeira fase de reabertura, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências.

Nesta primeira etapa da retomada do atendimento presencial, as agências atenderão apenas segurados agendados. O objetivo da medida é evitar aglomerações dentro e fora das agências. O agendamento deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. O INSS também pede que os segurados não cheguem com muita antecipação ao horário marcado, para evitar aglomerações. 

"As pessoas só devem ir às agências estando com agendamento prévio feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Qualquer dúvida pode ser tirada pelo 135 ou pelo chat Helô. dentro do aplicativo", afirmou o presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães. O horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta

Para a reabertura, uma portaria publicada na sexta-feira (11) no Diário Oficial da União estabeleceu as medidas de prevenção que deverão ser adotadas. O instituto optou por reabrir as maiores agências, que respondem por cerca de 70% da demanda. Antes da decisão judicial em São Paulo, a estimativa era de que mais de 600 das 1,5 mil agências do país estariam funcionando nesta segunda.

"Serão priorizados nesta primeira fase serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional", informou o Ministério da Economia, em nota. 

No entanto, os médicos peritos, decidiram não retomar as atividades, e todas as perícias médicas agendadas foram suspensas. Segundo o INSS, os segurados precisam fazer a remarcação pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.

"Um outro ponto importante que a gente precisa lembrar as pessoas é que não devem procurar agendamento para aqueles serviços que podem ser feitos de forma remota, por exemplo, uma aposentadoria, pensão, salário-maternidade. Esses serviços continuam sendo feitos remotamente", acrescentou Rolim. 

Procedimentos de reabertura

Além do número limitado de atendimentos, as pessoas que forem às agências devem usar máscaras e ter a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho. 

As orientações incluem chegar pouco antes do horário marcado, para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro das outras pessoas. Servidores do INSS usarão equipamentos de proteção individual durante os atendimentos. No caso das agências que contarão com o serviço de perícia médica previdenciária, houve um reforço ainda maior nos protocolos de higiene.

Reabertura tem restrição de serviços

Segundo o INSS, estão disponíveis para atendimento presencial os serviços de: perícia médica (somente a partir de nova avaliação dos locais de atendimento); avaliação social; cumprimento de exigência; justificação administrativa ou judicial; e reabilitação profissional.

Solicitações de aposentadoria, pensão, salário maternidade, continuam sendo feitos remotamente.

De acordo com o INSS, o atendimento presencial está sendo retomado devido a uma forte demanda relativa a cumprimento de exigências por parte do segurado. Esses pedidos são aqueles em que é verificada a necessidade de outros documentos para concessão do benefício.

Prova de vida segue suspensa

Segue suspensa, até 30 de setembro, a exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionistas, a chamada prova de vida, de acordo com instrução normativa do Ministério da Economia. A partir de 1º de outubro, os segurados deverão buscar a agência onde recebem o benefício para atender à exigência.

Central de atendimento

O INSS esclarece que os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento continuam pelos canais remotos, o Meu INSS (pelo site e aplicativo) e telefone 135.

O INSS disponibiliza em seu site um guia para ajudar aqueles que têm alguma dúvida de como acessar o Meu INSS. Para saber como gerar sua senha, além de aprender a solicitar serviços e benefícios, acesse https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/meu-inss/.

Ao realizar o agendamento, o segurado será orientado em relação à agência onde será atendido. Quem for às agências deverá usar máscaras e será terá sua temperatura medida antes de entrar no local.

Se a temperatura se mantiver indicativa de febre (mais que 37,5°C), o acesso do segurado será negado e ele será orientado a procurar uma unidade de saúde ou um médico. O funcionário deverá ainda orientar o cidadão a realizar o reagendamento do serviço pelos canais remotos.

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