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Por Redação
Postada em 02/10/2020 ás 09h24

Retorno das aulas presenciais do 3° ano do ensino médio e de cursinhos pré-vestibular são suspensos no PI

O documento prevê ainda a aplicação de uma multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento.
Retorno das aulas presenciais do 3° ano do ensino médio e de cursinhos pré-vestibular são suspensos no PI
Foto: Gnews

A Justiça do Trabalho determinou a suspensão do retorno às aulas presenciais do 3º ano do ensino médio e de cursinhos pré-vestibular da rede pública e privada no Piauí. A decisão é desta quinta-feira (1°) do juiz do trabalho substituto Roberto Wanderley Braga. 

O Sindicato alegou que os argumentos do governo para o retorno das aulas "são frágeis para garantir a proteção à saúde dos professores, auxiliares, alunos e seus familiares". Questionou ainda que, "dentre as medidas, há proibição para que pessoas com sintomas adentrem em ambiente escolar ou que sejam afastados, não considerando que existem os casos de pessoas assintomáticas para a Covid-19".

Já sobre o distanciamento de 2 metros, o sindicato questionou quantos empregados seriam necessários para observar tal distanciamento em ambiente de contínua circulação de pessoas, a fim de que seja concretizada a medida.

A entidade sindical disse ainda na ação que a "ventilação natural por meio da abertura de portas e janelas, poderá causar desidratação e problemas  respiratórios facilitando o contágio para a Covid-19".

O documento prevê ainda a aplicação de uma multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento.

Veja trecho da decisão:

Foto: Reprodução

O Governo do Estado divulgou nota aos veículos de comunicação, na noite de quinta-feira (1°), informando que ainda não foi notificado sobre a decisão judicial da Justiça do Trabalho.

"A decisão será objeto de análise e providências pela Procuradoria Geral do Estado. O Comitê Operacional Emergencial  (COE) para Covid-19 é um colegiado técnico e tem suas decisões baseadas na ciência e na linha que vem sendo tomando amplamente em várias regiões do mundo. O Comitê entende a importância da decisão judicial e da pertinência da discussão no âmbito da ação civil pública, levando ao processo os elementos técnicos norteadores das deliberações do COE", diz a nota do Governo do Estado.

A volta as aulas:

O governador do estado, Wellington Dias, havia assinado decreto autorizando o retorno das aulas presenciais dos alunos do 3º ano do ensino médio nas escolas públicas e privadas, bem como para matriculados em cursinhos de pré-Enem e estudantes em 8º período do ensino superior. A retomada das aulas na rede pública estadual estava prevista para acontecer a partir do dia 19 de outubro.

A medida atinge mais de 75 mil pessoas, sendo 40 mil estudantes, o que representa 18% da rede estadual. Ficou autorizado também o retorno dos estudantes que fazem estágios na área da saúde em ambientes que não sejam em hospitais que tratam o novo coronavírus.

As medidas sanitárias vão desde adaptação para evitar a proliferação do vírus, manter o distanciamento e evitar aglomeração. O governo tem reforçado que as aulas só irão retornar após as escolas públicas e privadas apresentarem as ações de combate a Covid-19. 

As turmas da educação infantil, ensino fundamental e 1º e 2º ano do Ensino Médio devem permanecer em ensino remoto e só retornarão em 2021. A preocupação é que as crianças e jovens disseminam mais rapidamente doenças respiratórias e aumento do risco de desenvolvimento da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), temporariamente associada à Covid-19.  

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