O juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), indeferiu, nessa segunda-feira (5), a liminar proferida pela desembargadora Liana Chaib que autorizou o retorno das aulas para alunos do 3º ano do ensino médio e outras atividades de ensino listadas em decreto do governo estadual.
O Governo do Estado havia anunciado de que, a partir do dia 22 de setembro, as escolas poderiam iniciar o processo de retorno às aulas presenciais para alunos do 3º anos e cursinhos pré-vestibulares, mas o Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Piauí (Sinpro-PI) entrou com uma ação para suspender o retorno e conseguiu decisão favorável, no dia 1º de outubro, pelo juiz Roberto Wanderley Braga, do TRT.
Os sindicatos dos estabelecimentos de ensino do Piauí e de Teresina entraram com pedido de um mandado de segurança coletivo e de concessão de liminar e, no domingo, 4 de outubro, uma decisão proferida pela desembargadora Liana Chaib suspendeu a decisão do juiz Roberto Braga, que desautorizava o retorno das aulas presenciais. Portanto, autorizando a retomada.
No documento, o juiz anulou a decisão anterior. "Torno sem efeito a decisão da Exma. Sra. Desembargadora Presidente Liana Chaib, proferida no plantão judiciário do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região", declarou.
O magistrado determinou ainda que sua decisão seja cumprida com a urgência que o caso requer. Os sindicatos dos estabelecimentos de ensino do Piauí e de Teresina ainda podem recorrer.
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