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Postada em 08/10/2020 ás 09h50

PCO não presta contas de 2019 e TRE-PI suspende fundo partidário

O Diretório Estadual do Partido não apresentou a documentação mínima necessária.
PCO não presta contas de 2019 e TRE-PI suspende fundo partidário
Candidata a prefeita pelo PCO, Lurdes Melo. Foto: Lucas Souca/Portal AZ

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) suspendeu a cota do fundo partidário do PCO (Partido da Causa Operária), devido a falta de prestação de contas. A decisão ocorreu em sessão judiciária ordinária realizada por videoconferência na tarde desta quarta-feira (7). 

O procurador Regional Eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira julgou como não prestadas as contas do PCO referente ao exercício financeiro de 2019. A sessão virtual foi dirigida pelo presidente do TRE-PI, desembargador José James Gomes Pereira e o relator do processo foi o juiz Thiago Mendes de Almeida Férrer.

Conforme parecer técnico da Coordenadoria de Controle Interno do TRE-PI (COCIN), o Diretório Estadual do Partido não apresentou a documentação mínima necessária que possibilitasse a análise da origem e movimentação financeira dos recursos, em especial do fundo partidário. Não apresentou extratos bancários, muito menos extratos de prestação de contas devidamente assinados.

Mesmo tendo sidos notificados pela Justiça Eleitoral, transcorrendo todos os prazos concedidos, os dirigentes responsáveis pelo Diretório Estadual do PCO, Lourdes Melo (presidente) e Renato Farac Galata (tesoureiro) não sem apresentaram justificativa quanto a obrigação de sanar as irregularidades apontadas e prestar as contas de 2019.

Em resposta, Lourdes Melo afirma que em 2019, o PCO não recebeu nenhum dinheiro e que vai comunicar o Diretório Nacional para recorrer da decisão.

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