A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Liana Chaib, determina o retorno das aulas presenciais para os alunos do 3º ano, do pré-Enem, e estudantes de universidades que fazem estágios em saúde. A decisão derruba a liminar do juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, da 4ª vara do trabalho do TRT, que na segunda-feira (5) proibiu o retorno das aulas.
O governo ingressou com uma suspeição de liminar, que permite que o estado em decisão que cause prejuízo financeiro, administrativo e social, recorra ao presidente do Tribunal. Segundo procurador geral do Estado, Plínio Clerton, "a proibição causa prejuízo ao estado, aos estudantes e as escolas".
Esta é a quarta decisão envolvendo a reabertura das escolas para que os alunos se preparem para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Pelo decreto do governador Wellington Dias (PT), as escolas irão retornar para esse público no próximo dia 19 de outubro. Cerca de 40 mil estudantes terão aulas presenciais. O governo divulgou protocolo sanitário que será exigido nas escolas.
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