Robert Rios, ex-deputado e candidato a vice-prefeito na chapa de Dr. Pessoa (MDB), terá que apagar duas postagens em suas redes sociais com ofensas e calúnias ao candidato Kléber Montezuma (PSDB). A decisão é da juíza Tânia Regina Sousa, da 63ª Zona Eleitoral do Piauí.
No despacho, a Justiça acatou a representação feita pela coligação “O povo faz acontecer”, por considerar que o conteúdo das postagens divulgam “fato sabidamente inverídico” com informações ofensivas ao candidato adversário. Por conta disso, o candidato terá que deletar imediatamente as publicações sob pena de multa estipulada pela juíza.
“Verifico a existência de ofensa pessoal ou a direitos do representado, bem como a existência de fato ali noticiado destituído de credibilidade, o que ultrapassa o limite da liberdade de expressão (…) no caso em análise, restou demonstrada a difusão de informação ofensiva por parte do representado, no post por ele veiculado no instagram, conforme colacionado aos autos, existindo ofensa pessoal ou a direitos dos representantes”, destaca a sentença.
A ordem judicial é uma forma de inibir uma das práticas usada constantemente pelos adversários de Kleber Montezuma ao longo de toda a campanha do primeiro turno, que foi a proliferação de mentiras e inverdades a seu respeito. Mais que a exclusão destes conteúdos, o pessedebista quer a reparação dos danos causados por essas postagens. “Recorremos ao TRE/PI para exercermos o direito de resposta no perfil do candidato ofensor”, pontuou.
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