O Ministério Público do Piauí emitiu uma recomendação à Prefeitura de Teresina para que a estátua do ex-governador Alberto Silva, que foi recentemente instalado no canteiro central da Avenida Frei Serafim, seja retirada. Segundo MP, a obra foi realizada sem licenciamento municipal. A Procuradoria-Geral do Município busca reverter a decisão.
A promotora Gianny Carvalho, da Promotoria de Meio Ambiente e Urbanismo, que assina a recomendação, afirmou que não houve licenciamento da obra, e que a construção do monumento contraria decisão judicial que proibiu intervenções urbanísticas na área.
“Quaisquer intervenções que alterem ou modifiquem esses bens e seu entorno devem ter anuência dos órgãos competentes e a observância a casos específicos sob demanda judicial”, disse a promotora Gianny Carvalho.
No documento, a promotora recomendou à prefeitura a demolição imediata do monumento, e informou que, caso não aconteça, pode adotar medidas administrativas e ações judiciais.
O procurador-geral do município, Raimundo Eugênio Barbosa, pediu que o Ministério Público reconsidere sua posição quanto ao monumento e retire a recomendação. Segundo o procurador, não há nenhuma irregularidade na construção do monumento.
Ainda de acordo com o procurador, a prefeitura de Teresina não tem a intenção de retirar o monumento, e vai buscar reverter o entendimento do MP.
Alberto Silva era engenheiro civil e mecânico, foi prefeito do município de Parnaíba por duas vezes; governador do Piauí, também por duas vezes; senador; e estava em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados quando faleceu, no dia 28 de setembro de 2009, aos 90 anos.
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