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Teresina
Postada em 05/12/2020 ás 10h32
Fonte: G1/PI

Ministério Público recomenda demolição de estátua do canteiro da Avenida Frei Serafim

O procurador-geral do município disse que irá pedir que o MP reconsidere a recomendação.
Ministério Público recomenda demolição de estátua do canteiro da Avenida Frei Serafim
Foto: Reprodução

O Ministério Público do Piauí emitiu uma recomendação à Prefeitura de Teresina para que a estátua do ex-governador Alberto Silva, que foi recentemente instalado no canteiro central da Avenida Frei Serafim, seja retirada. Segundo MP, a obra foi realizada sem licenciamento municipal. A Procuradoria-Geral do Município busca reverter a decisão.

A promotora Gianny Carvalho, da Promotoria de Meio Ambiente e Urbanismo, que assina a recomendação, afirmou que não houve licenciamento da obra, e que a construção do monumento contraria decisão judicial que proibiu intervenções urbanísticas na área.

“Quaisquer intervenções que alterem ou modifiquem esses bens e seu entorno devem ter anuência dos órgãos competentes e a observância a casos específicos sob demanda judicial”, disse a promotora Gianny Carvalho.

No documento, a promotora recomendou à prefeitura a demolição imediata do monumento, e informou que, caso não aconteça, pode adotar medidas administrativas e ações judiciais.

O procurador-geral do município, Raimundo Eugênio Barbosa, pediu que o Ministério Público reconsidere sua posição quanto ao monumento e retire a recomendação. Segundo o procurador, não há nenhuma irregularidade na construção do monumento.

Ainda de acordo  com o procurador, a prefeitura de Teresina não tem a intenção de retirar o monumento, e vai buscar reverter o entendimento do MP. 

Alberto Silva era engenheiro civil e mecânico, foi prefeito do município de Parnaíba por duas vezes; governador do Piauí, também por duas vezes; senador; e estava em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados quando faleceu, no dia 28 de setembro de 2009, aos 90 anos.

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