A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nesta quinta-feira (17) o edital da 6° rodada de concessão aeroportuária, que vai contar com o leilão de 22 aeroportos do Brasil. O evento acontecerá no dia 07 de abril de 2021.

Os documentos jurídicos do leilão foram aprovados pelo Conselho do PPI e pelo Tribunal de Contas da União, e contemplam as minutas de contrato para a licitação dos aeroportos. As propostas da concessão apresentam melhorias regulatórias, excluindo a exigência de ateste de viabilidade econômica por instituição financeira. O leilão divide os aeroportos em Blocos Central, Sul e Norte.

O Aeroporto de Teresina forma o Bloco Central com os aeroportos de Goiânia (GO), São Luís (MA), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA). Formando o Bloco Sul estão os aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). O Bloco Norte está formado pelos aeroportos de Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR). Os aeroportos somam juntos 11% do tráfego total de passageiros no país. De todo o tráfego nacional, 67% é concedido à iniciativa privada.

A contribuição de cada bloco ficou definida com valores de mais de R$ 8 milhões pelo Bloco Central, R$ 130 milhões pelo Bloco Sul e R$ 47 milhões pelo Bloco Norte. O valor será pago após o leilão. A receita estimada de toda a concessão totaliza RS 14,5 bilhões para os três blocos.