O promotor de justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada de urgência para tratar sobre as más condições de animais apreendidos pela prefeitura de São João do Piauí, no interior do estado. Os animais encontravam-se expostos ao sol e sem o fornecimento de água e alimentação de forma adequada.
"Foi averiguado que os animais apreendidos estão expostos ao sol, sem cobertura, com difícil acesso à água e sem comida. No local, ainda passa um esgoto a céu aberto e os bovinos e equinos ficam no mesmo espaço. O MP expediu recomendação para a garantia do bem-estar e a preservação contra maus-tratos dos animais apreendidos. Entretanto, nenhuma providência foi adotada pelo município", informou o promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa.
Com isso, o Ministério Público requereu a concessão de tutela provisória de urgência para determinar ao município que adote as seguintes providências:
- Disponibilização de água e comida aos animais
- Abrigos naturais ou artificiais como forma de proteção à luz solar
- Designação de médico veterinário como responsável técnico pelo imóvel destinado à guarda dos animais
- Deflagração do procedimento de licenciamento ambiental do imóvel
- Realização de campanhas de conscientização e de educação ambiental
MEIO AMBIENTE Falta de oxigênio na água é apontada como causa da morte de peixes no rio Poti, em Teresina
MEIO AMBIENTE Incêndio é crime: campanha alerta sobre os riscos da prática
Meio Ambiente Semarh proíbe queimadas em imóveis rurais do Piauí até 30 de outubro
Incêndio Bom Jesus Incêndio atinge sítio e mata galinhas em Bom Jesus
Incêndio em Teresina Incêndio no Jardim Botânico de Teresina é controlado após horas de combate
PERÍODO DE DEFESO Semarh realiza maior apreensão de caranguejos-uçá durante operação no litoral do Piauí Mín. 24° Máx. 37°
Mín. 23° Máx. 41°
Tempo nubladoMín. 22° Máx. 42°
Parcialmente nublado
Artlife Fortaleza ganha museu com obras de Picasso, Portinari e Dalí
A Força da Notícia Diretor do Hospital Marques Basto, Mirocles Campos Veras Neto é destaque em participação especial no encontro da saúde em São Paulo
Dra. Nággila Fernanda Harmonização Facial e as Festas de Final de Ano
Gabi Moes TRANSFÊNCIA DE DÍVIDAS: COMO FAZER