Nesta segunda-feira (21), um novo decreto da Prefeitura de Campo Grande do Piauí, assinado pelo prefeito João Batista de Oliveira, proíbe a realização de festas de fim de ano no município em razão da covid-19.
O decreto leva em consideração o estado de calamidade pública no estado, prorrogado ontem pela Assembleia Legislativa do Piauí até o dia 30 de junho de 2021, em decorrência da pandemia de coronavírus.
De acordo com o documento, fica proibido a realização de eventos festivos no período de 21 até 31 de dezembro, datas que englobam o Natal e o Ano Novo. A medida visa conter a disseminação da covid-19 na cidade, portanto festas, eventos, shows e similares, sejam eles públicos ou privados, que gerem aglomeração de pessoas estão proibidos.
A prefeitura fixou ainda a aplicação de multa que varia de R$ 1 mil até R$ 50 mil em caso de descumprimento das restrições decretadas, “podendo ensejar ainda o crime de desobediência ou crime contra a saúde pública”, diz trecho do decreto.
Confira o decreto aqui.
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