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Desembargador derruba decisão e vereadora de Piracuruca é diplomada

A vereadora eleita havia sido impedida de participar da solenidade por decisão do juiz da 21ª zona eleitoral, Stefan Oliveira Ladislau.

23/12/2020 10h12
Por: RedaçãoGeral

A candidata a vereadora em Piracuruca, Maurilânia Rocha (Republicanos), foi diplomada nesta terça-feira (22). Ela havia sido impedida de participar da solenidade junto com os demais eleitos por decisão do juiz da 21ª zona eleitoral, Stefan Oliveira Ladislau. Em decisão, o magistrado alegou que a suspensão da diplomação da candidata era uma medida adequada tendo em vista provas que apontavam para uma provável prática de ilícitos eleitorais.

Foto: Arquivo Pessoal

Contudo, a diplomação da candidata é decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Erivan José da Silva Lopes. O magistrado deferiu o mandado de segurança da vereadora alegando que o afastamento de pessoa eleita para um mandato eletivo só deve ser tomado após exauridas todas as provas.

 

"Não encontrando respaldo, portanto, a decisão que suspendeu a diplomação da ora Impetrante antes mesmo de concluída a devida instrução do feito, sob pena de violação ao devido processo legal e os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa", afirmou o desembargador.

Maurilânia Rocha foi a candidata que mais recebeu votos em Piracuruca. Um dia antes da eleição, houve uma denúncia de que um suposto cabo eleitoral de Maurilânia foi preso em flagrante com santinhos da candidata em seu carro, e uma listagem manuscrita de nomes e valores, bem como R$ 840 em dinheiro trocado que seriam usados para a compra de votos.

A vereadora eleita negou as acusações e gravou um vídeo e postou nas redes sociais afirmando que a pessoa presa não tinha ligação com a candidata.

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