O governador Wellington Dias sancionou a lei que cria o ICMS da Educação. A finalidade é promover, em regime de colaboração mútua entre Estado e os municípios, a melhoria da educação básica do Piauí. A lei vai beneficiar com recursos aquelas cidades que se destacarem pela qualidade na educação, expressa pelo índice de Qualidade em Educação Municipal (IQEM).
Para isso, os municípios terão que aderir ao Programa de Alfabetização na Idade Certa, que será lançado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O programa tem a função de oferecer assessoria técnica, monitoramento, material de apoio e formações para gestores escolares, coordenadores pedagógicos, articuladores de ensino e professores das redes municipais e estadual que atendem crianças dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.
"Essa proposta do governador de redistribuição do ICMS com base nos índices educacionais vem de uma experiência exitosa no Estado do Ceará. A meta é que 10% do imposto seja encaminhado aos municípios, mas além disso, queremos premiar as 150 melhores escolas. Aquelas que não atingirem essa meta receberão um incentivo financeiro para que possam melhorar seus indicadores", disse o secretário de educação, Ellen Gera.
Para o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, o ICMS Educação vai promover um ambiente saudável de mútua colaboração entre governo e prefeituras, visando a melhoria da educação básica.
"Essa lei é de grande importância, pois estimula o engajamento dos gestores na busca de melhores resultados nas políticas públicas de educação, principalmente para a alfabetização na idade certa. Vai proporcinar o fortalecimento da gestão pública por resultados", disse o secretário.
A meta do Programa de Alfabetização na Idade Certa é trabalhar em todo o território piauiense a formação de professores e alcançar estudantes da Educação Básica que estejam com dificuldades no aprendizado.
EDUCAÇÃO Inep divulga gabaritos do Enem 2026; veja como consultar
EDUCAÇÃO Prefeitura de Teresina abre inscrições para 215 novas vagas no Cidade Olímpica Educacional
EDUCAÇÃO E EMPREGO Plataforma gratuita oferece mais de mil cursos e vagas de emprego no Piauí
LIVROS GRATUITOS Biblioteca digital do MEC disponibiliza acervo para todas as idades e soma 450 mil horas de leitura
EDUCAÇÃO Inscrições para 720 vagas em cursos gratuitos de idiomas e redação começam nesta quinta-feira (30) em Teresina
EDUCAÇÃO Inscrições para cursos de formação na área da deficiência visual iniciam na segunda (27) Mín. 24° Máx. 41°
Mín. 22° Máx. 42°
Parcialmente nubladoMín. 22° Máx. 42°
Tempo limpo
Artlife Fortaleza ganha museu com obras de Picasso, Portinari e Dalí
A Força da Notícia Diretor do Hospital Marques Basto, Mirocles Campos Veras Neto é destaque em participação especial no encontro da saúde em São Paulo
Dra. Nággila Fernanda Harmonização Facial e as Festas de Final de Ano
Gabi Moes TRANSFÊNCIA DE DÍVIDAS: COMO FAZER