Política
Economia
Clube Entretenimento
Entretenimento
Concursos
Downloads
Postada em 29/12/2020 ás 14h05
Fonte: Com informações da Ascom

Sancionada Lei que cria o ICMS para a Educação no Piauí

A lei vai beneficiar com recursos aquelas cidades que se destacarem pela qualidade na educação

O governador Wellington Dias sancionou a lei que cria o ICMS da Educação. A finalidade é promover, em regime de colaboração mútua entre Estado e os municípios, a melhoria da educação básica do Piauí. A lei vai beneficiar com recursos aquelas cidades que se destacarem pela qualidade na educação, expressa pelo índice de Qualidade em Educação Municipal (IQEM).

Para isso, os municípios terão que aderir ao Programa de Alfabetização na Idade Certa, que será lançado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O programa tem a função de oferecer assessoria técnica, monitoramento, material de apoio e formações para gestores escolares, coordenadores pedagógicos, articuladores de ensino e professores das redes municipais e estadual que atendem crianças dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.

"Essa proposta do governador de redistribuição do ICMS com base nos índices educacionais vem de uma experiência exitosa no Estado do Ceará. A meta é que 10% do imposto seja encaminhado aos municípios, mas além disso, queremos premiar as 150 melhores escolas. Aquelas que não atingirem essa meta receberão um incentivo financeiro para que possam melhorar seus indicadores", disse o secretário de educação, Ellen Gera.

Para o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, o ICMS Educação vai promover um ambiente saudável de mútua colaboração entre governo e prefeituras, visando a melhoria da educação básica.

"Essa lei é de grande importância, pois estimula o engajamento dos gestores na busca de melhores resultados nas políticas públicas de educação, principalmente para a alfabetização na idade certa. Vai proporcinar o fortalecimento da gestão pública por resultados", disse o secretário.

A meta do Programa de Alfabetização na Idade Certa é trabalhar em todo o território piauiense a formação de professores e alcançar estudantes da Educação Básica que estejam com dificuldades no aprendizado.

Comentários
Educação
  • newland
  • O Boticario - Banner lateral
Teresina - PI
Atualizado às 17h04
31°
Alguma nebulosidade Máxima: 32° - Mínima: 22°
34°

Sensação

11 km/h

Vento

55%

Umidade

Fonte: Climatempo
  • Amarração Hotel (atualizado 31-07)
Podcast Momento Jurídico
Facebook
Clube Notícias - Piauí, Teresina, Meio Norte, Nordeste, Parnaíba, Picos, Campo Maior, Piripiri, cotidiano, economia, política, saúde, educação e entretenimento
© Copyright 2022 - Clube Notícias - Todos os direitos reservados
desenvolvido por: Site desenvolvido pela Lenium
Envie-nos uma mensagem!WhatsApp