O Conselho Estadual de Educação (CEE-PI) emitiu nota técnica para orientar as redes e instituições de ensino do estado do Piauí quanto ao encerramento do ano letivo de 2020, incluindo a possibilidade de usar os sábados como dia letivo.
Entre as novas medidas está o das escolas estenderem as aulas para 2021, usando o modelo híbrido e que o aluno, que obteve notas baixas, poderá fazer duas séries ao mesmo tempo este ano. Os pais podem fazer opção de aulas presenciais ou remotas.
Além disso, a nota também orienta “reordenar a programação curricular, aumentando, por exemplo, os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021, para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior. Seria uma espécie de ‘ciclo emergencial’”.
A nota técnica tem base nas normativas aprovadas no Conselho Estadual de Educação do Piauí e no Conselho Nacional de Educação.
A ideia é fazer com o que ano letivo de 2020 – das escolas que não conseguiram concluir no referido ano – seja finalizado em 2021, com previsão do ano letivo de 2021 seja iniciado e encerrado dentro do mesmo ano para, de fato, iniciar e encerar o ano letivo 2022 de forma regular.
Muitas escolas, principalmente da rede particular, conseguiram encerrar o ano letivo de 2020 no mesmo ano civil. A rede municipal de Teresina tem previsão de encerrar o ano letivo de 2020 no dia 03 de fevereiro de 2021, com início do ano letivo subsequente no dia 18 de fevereiro.
As orientações desta “Nota Técnica serão voltadas aos assuntos mais recorrentes nas correspondências recebidas no CEE/PI, tais como:
- reposição de aulas,
- cômputo das horas-aulas para encerramento do ano,
- critérios de avaliação para estudantes que não acompanharam plenamente as aulas remotas e registro da vida escolar dos estudantes do ano de 2020.
O Conselho acrescenta que a “nota técnica não pretende esgotar todas as dúvidas e incertezas decorrentes da gestão do ano letivo durante o período da Pandemia da Covid-19, mas possibilitar a reflexão e o protagonismo das escolas, que com flexibilidade e inovação, encontrarão a melhor forma de gestão pedagógica e promoção dos direitos de aprendizagem dos seus estudantes”.
Leia a nota técnica aqui.
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