A Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Com isso, estão mantidas as datas de 17 e 24 de janeiro para a realização da prova (versão impressa). A decisão é da juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP.
Ainda segundo a decisão, caso uma cidade tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades locais impedirem a realização da prova. Se isso acontecer, o Inep, responsável pela prova, terá que reaplicar o exame. A realização do Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação.
O exame terá 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o país. Com o crescente número de casos de transmissão no país, entidades estudantis e a Defensoria Pública da União pediram um novo adiamento da prova. O texto da decisão da Justiça cita que a pandemia varia em cada região do país e que fica a cargo das autoridades sanitárias locais decidirem se há segurança para a realização da prova.
"A situação da pandemia em uma cidade pode ser mais ou menos grave do que em outra e as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do ENEM se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19", diz um trecho da decisão.
A decisão também cita os cuidados dos candidatos para minimizar possíveis contágios e diz que as medidas adotadas pelo Inep, órgão responsável pelo exame, são "adequadas" para fazer a prova na data prevista.
"Se o risco maior de contágio em determinado município ou localidade venha a justificar eventuais restrições mais severas de mobilidade social ou mesmo de “lockdown” por parte das autoridades sanitárias locais ou regionais, que impeçam a realização de provas, ficará o Inep obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica", afirma o documento.
Avaliação de infectologistas
No último domingo (10), foi feita a avaliação de especialistas sobre a data marcada para o Enem nesse momento da pandemia nas condições descritas pelo Inep.
Márcio Sommer Bittencourt, da Clínica Epidemiológica do Hospital Universitário da USP, diz que, "de forma bem subjetiva", o risco com "pessoas em silêncio, usando máscara, com distanciamento e janelas abertas poderia ser considerado moderado" nas condições anunciadas pelo Inep.
Em sua avaliação, a decisão de manter ou adiar o Enem é "muito complicada, mas acho que estamos fazendo o exame no pior momento da pandemia no Brasil. Está pior do que na data em que foi adiado [maio do ano passado]".
Para o infectologista Jamal Suleiman, do Instituto Emílio Ribas, de São Paulo, "o risco de transmissão nesse cenário é mínimo, porque a possibilidade de disseminação de gotículas é praticamente zero. Não há comunicação oral nem contato físico durante a permanência nas salas".
Ressalta Suleiman afirma que "atenção especial deve ser dada aos momentos entrada e saída da prova para que não ocorra aglomeração". "O ponto central é que, se o processo seguir rigorosamente protocolo de segurança, estaremos executando a flexibilização de maneira correta."
Miriam Dal Ben, infectologista do hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, diz que as medidas adotadas pelo Inep "são as indicadas para mitigar o risco, mas o risco não é zero".
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