Na manhã desta quinta-feira (14) um vídeo feito pelo interior de um carro flagrou mais uma cena de maus tratos a animais, no bairro Umari, em Picos. O flagrante foi feito na PI 238, que liga a cidade de Picos a Bocaina.
No vídeo, o homem que transita em uma motocicleta de cor vermelha, usou uma corda para amarrar um cachorro. A mesma está presa em uma das patas do animal, que é arrastado pelo asfalto da rodovia.
De acordo com o mobilizador social do projeto Ecopatinhas, Klaudino Telles, segundo o denunciante, o motociclista entrou no sentido do povoado Morro da Areia. "Já buscamos a Polícia Militar, passamos os dados e o vídeo e acreditamos que o mesmo será identificado e punido. Pedimos a cooperação da população para que nos ajude na busca pelo mesmo, as denúncias poderão ser realizadas de forma anônima", disse Telles.
As denúncias poderão ser feitas diretamente à Polícia Militar, através do 190.
Aumento da punição
Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime. A nova lei cria um item específico para esses animais.
Agora, como define o texto, a prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. Atualmente, o crime de maus-tratos a animais consta no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e a pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa.
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