Quinta, 19 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional de incentivo à produção de vinho e ao cultivo da uva
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 18h37
Comissão aprova política nacional de incentivo à produção de vinho e ao cultivo da uva Governo deverá estimular o enoturismo e combater falsificações; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova subdivisão física do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 18h37
Comissão aprova subdivisão física do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição de Justiça antes de seguir para o Senado
Comissão aprova projeto que pune com prisão quem falsificar obra de arte do patrimônio brasileiro
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 18h37
Comissão aprova projeto que pune com prisão quem falsificar obra de arte do patrimônio brasileiro Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova alteração da LDB para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 18h37
Comissão aprova alteração da LDB para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 17h55
Comissão aprova reversão de recursos não utilizados ao Fundo Nacional de Cultura Proposta ainda precisa ser aprovada por outras duas comissões e pelo Plenário
Comissão aprova projeto que inclui iniciativas culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 17h19
Comissão aprova projeto que inclui iniciativas culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com regras para venda de pneus reformados
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 17h19
Comissão aprova projeto com regras para venda de pneus reformados A proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que disponibiliza no SUS terapia com animais para pessoas com autismo
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 17h19
Comissão aprova projeto que disponibiliza no SUS terapia com animais para pessoas com autismo Proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que obriga clube a inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 17h19
Comissão aprova projeto que obriga clube a inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 16h36
Comissão aprova projeto que prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, segue para votação do Plenário
Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 16h36
Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria programa de assistência remota a pessoa idosa ou com deficiência
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 16h36
Comissão aprova proposta que cria programa de assistência remota a pessoa idosa ou com deficiência Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 15h14
Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada Texto ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente; e de Constituição e Justiça
Audiência discute denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 15h14
Audiência discute denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) as denúncias recebidas de falta de repasse de contr...
Comissão aprova gratuidade da Justiça a servidores da segurança pública em situação de vulnerabilidade
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 15h14
Comissão aprova gratuidade da Justiça a servidores da segurança pública em situação de vulnerabilidade Projeto de Lei altera o Código de Processo Civil e segue em análise na Câmara dos Deputados
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