Terça, 17 de Novembro de 2026
86 9823-1612
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão aprova reversão de recursos não utilizados ao Fundo Nacional de Cultura

Proposta ainda precisa ser aprovada por outras duas comissões e pelo Plenário

30/11/2023 17h55
Por: Deyves Fonte: Agência Câmara

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP), 110/23, que determina a reversão ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) dos recursos destinados à cultura e que não tenham sido utilizados pelos estados, DF ou municípios. A proposta altera a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc .

Apresentado pelo deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), o projeto teve parecer favorável do relator, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG). O relator destacou que as duas leis provêm financiamento ao setor da cultura e que esses recursos devem ser integralmente usados com a finalidade inicialmente determinada.

“Nas situações em esses recursos federais não forem usados e, portanto, retornarem à União, nada mais justo e correto do que direcioná-los ao FNC”, destacou o Dr. Frederico.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será apreciada pelo Plenário.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Teresina, PI
Atualizado às 11h01
30°
Parcialmente nublado

Mín. 22° Máx. 37°

32° Sensação
12.96 km/h Vento
55% Umidade do ar
37% (0.23mm) Chance de chuva
Amanhã (18/11)

Mín. 24° Máx. 38°

Tempo nublado
Quinta (19/11)

Mín. 23° Máx. 40°

Tempo limpo
Ele1 - Criar site de notícias