Quinta, 19 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe a venda de leite em pó importado e reidratado
Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 08h42
Projeto proíbe a venda de leite em pó importado e reidratado O Projeto de Lei 4309/23 proíbe empresas de importar leite em pó e transformá-lo em leite líquido para venda no mercado nacional. A proposta está s...
Projeto amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça
Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 08h01
Projeto amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. A medida tramita na forma do ...
Projeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 19h11
Projeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória Estudo cita professores e teleoperadores entre os profissionais mais impactados
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 17h51
MP abre crédito orçamentário de R$ 100 milhões para compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1194/23, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para a compra de produtos da agricul...
Vice-líder do governo no Congresso apresenta emenda que altera meta fiscal de 2024
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 16h31
Vice-líder do governo no Congresso apresenta emenda que altera meta fiscal de 2024 Lindbergh Faria sugere a mudança da meta de zero para um déficit de 0,75% ou 1% do PIB
Projeto dá status de lei a programa nacional de livros didáticos
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 15h50
Projeto dá status de lei a programa nacional de livros didáticos Programa existe desde 1937, mas nunca foi regulamentado por lei; comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta
Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 12h34
Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho A Comissão de Trabalho aprovou projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) menção às competências de profissionais graduad...
Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 12h34
Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet O Projeto de Lei 1931/23 proíbe a publicidade de sites que comercializem apostas sem autorização ou concessão do Ministério da Fazenda. O texto tam...
Projeto garante que exame feito na rede privada seja aceito pelo SUS
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 12h34
Projeto garante que exame feito na rede privada seja aceito pelo SUS Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Projeto aumenta parcela de recursos do FNDCT destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 12h34
Projeto aumenta parcela de recursos do FNDCT destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste O Projeto de Lei 1928/23 determina que pelo menos 50% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados...
Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 11h50
Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios O Projeto de Lei 1439/23 proíbe a cobrança de contribuição sindical em condomínios habitacionais de edifícios, definidos como aqueles compostos p...
Projeto prevê mutirão da Justiça Eleitoral para habilitar hospitalizados e povos isolados
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 11h50
Projeto prevê mutirão da Justiça Eleitoral para habilitar hospitalizados e povos isolados O Projeto de Lei 1815/23 altera o Código Eleitoral para instituir o Programa Cidadania Plena, com o objetivo de facilitar o voto de idosos, pessoas...
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 10h31
Medida Provisória abre crédito no Orçamento para pagamento a pescadores atingidos pela seca no Norte Pescador prejudicado pela estiagem terá direito a receber auxílio de R$ 2.640, a ser pago em parcela única
Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 09h52
Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem Texto restringe inclusão de novos programas além dos já 88 indicados pelo Executivo
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 09h52
Iluminação laranja do Congresso integra ações pelo Dia Mundial da Doença Pulmonar O Congresso Nacional ficará iluminado de laranja nesta quarta-feira (15) pelo Dia Mundial da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). O objetivo ...
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