Quinta, 19 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 09h52
Entra em vigor lei que atualiza sistema de cotas no ensino federal Nova lei muda o mecanismo de ingresso dos cotistas, reduz a renda familiar para reservas de vagas e inclui estudantes quilombolas como beneficiários
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 09h52
Debatedores apontam importância da produção de hidrogênio verde para o Brasil A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debateu, na segunda-feira (13), a segurança insti...
Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 09h12
Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para incentivar implantação de novos negócios no País
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 09h12
Projeto cria programa para incentivar implantação de novos negócios no País O Projeto de Lei 635/23 institui o Programa Minha Primeira Empresa (Prompe) para incentivar o empreendedorismo e a implantação de novos negócios no...
Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 07h51
Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural Hoje, a lei já concede essa isenção para taxistas, pessoas com deficiência e autistas; proposta será analisada pela Câmara
Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 07h51
Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico O texto também aumenta a pena para furto a contas bancárias por meio de celular roubado e para o crime de receptação
Em debate na Câmara, governo e setor produtivo apontam caminhos para transição energética sustentável
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 20h27
Em debate na Câmara, governo e setor produtivo apontam caminhos para transição energética sustentável A descarbonização do setor de combustíveis foi tema de audiência pública nesta segunda-feira
Especialistas pedem recursos orçamentários para combate à violência contra crianças e adolescentes
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 19h46
Especialistas pedem recursos orçamentários para combate à violência contra crianças e adolescentes Deputada aponta que Orçamento prioriza obras e não o cuidado com pessoas; assunto foi debatido na Câmara
Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 18h25
Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência O Projeto de Lei 1697/23 cria linhas de crédito para compra de equipamentos e tecnologias assistivas pelas pessoas com deficiência, a fim de promov...
Projeto prevê ingresso gratuito para pessoa com deficiência e acompanhante em eventos
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 18h25
Projeto prevê ingresso gratuito para pessoa com deficiência e acompanhante em eventos O Projeto de Lei 2172/23 garante o acesso gratuito de pessoa com deficiência e o seu acompanhante em cinemas, estádios e outros locais de eventos. ...
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 18h25
Proposta cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência INI-TEXTO Projeto de Lei 1697/23 cria linhas de crédito para compra de equipamentos e tecnologias assistivas pelas pessoas com deficiência, a fim d...
Projeto inclui psicólogos e agentes de serviço social no quadro funcional da educação básica
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 17h48
Projeto inclui psicólogos e agentes de serviço social no quadro funcional da educação básica Objetivo é que esses profissionais contribuam no combate à violência nas escolas
Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 16h29
Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento Metal terá concentração reduzida do limite de 600 ppm para 90 ppm, com exceção de tintas de aplicação industrial ou marítima
Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 15h05
Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez Substitutivo estende benefício às Forças Armadas, a policiais legislativos, peritos criminais e agentes de trânsito
Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 14h27
Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
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