Quinta, 19 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe imposição de marco temporal para demarcação de terras indígenas
Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 12h40
Projeto proíbe imposição de marco temporal para demarcação de terras indígenas Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Célia Xakriabá O Projeto de Lei 4566/23 veda a imposição administrativa, legisl...
Projeto destina recursos no Orçamento de 2023 para subsídios ao crédito rural
Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 12h40
Projeto destina recursos no Orçamento de 2023 para subsídios ao crédito rural Agência Câmara Projeto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que ...
Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 12h40
Comissão discute avanços tecnológicos digitais com representantes de cartórios Getty Images A comissão especial sobre direito digital da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (19) a digitalização de registros públi...
Comissão aprova direito de pais tirarem férias no mesmo período do recesso escolar do filho com deficiência
Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 12h40
Comissão aprova direito de pais tirarem férias no mesmo período do recesso escolar do filho com deficiência Will Shutter / Câmara dos Deputados Luiza Canziani: compatibilizar horários é uma preocupação para os pais A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Comissão aprova emenda do Senado que amplia prazo para todas as escolas terem bibliotecas
Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 12h00
Comissão aprova emenda do Senado que amplia prazo para todas as escolas terem bibliotecas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ayres recomendou a aprovação das mudanças feitas pelos senadores no texto da Câmara A Comissão de Educação da C...
Projeto abre crédito no Orçamento de 2023 para assentados da reforma agrária
Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 12h00
Projeto abre crédito no Orçamento de 2023 para assentados da reforma agrária Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Governo estima beneficiar 5,7 mil famílias com crédito instalação O Poder Executivo enviou ao...
Comissão aprova prioridade na Justiça para processos de demarcação de terras indígenas
Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 12h00
Comissão aprova prioridade na Justiça para processos de demarcação de terras indígenas Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, autora do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câma...
Debate sobre mercado de carbono é adiado para a próxima semana
Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 12h00
Debate sobre mercado de carbono é adiado para a próxima semana Billy Boss /Câmara dos Deputados Antônia Lúcia é a autora do requerimento  para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Econômico...
Projeto concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos
Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 11h20
Projeto concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luciano Ducci O Projeto de Lei 3752/23 concede ao empregado que tenha filho co...
Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 10h00
CPMI do 8 de Janeiro está reunida para votar relatório final; acompanhe YouTube A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques às sedes do Três Poderes em 8 de janeiro está reunida para vota...
Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 10h00
Governo diz que ações de inteligência evitaram ataques a escolas YouTube O grupo de trabalho que discute a criação de uma política de combate à violência nas escolas ouviu, nesta terça-feira (17), o Ministério ...
Comissão da Amazônia discute a adoção da pedagogia da alternância na região
Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 09h20
Comissão da Amazônia discute a adoção da pedagogia da alternância na região Roberto Jayme/TSE Estudantes usam barco para chegar à escola na Ilha de Combu, no Pará A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicion...
Bancada da Educação assina termo de compromisso para valorizar a carreira do magistério
Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 09h20
Bancada da Educação assina termo de compromisso para valorizar a carreira do magistério César Rebouças Deputada Tabata Amaral A Bancada da Educação no Congresso Nacional assinou nesta terça-feira (17) um Termo de Compromisso pela Val...
Comissão aprova admissibilidade de PEC que define água potável como direito fundamental
Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 08h40
Comissão aprova admissibilidade de PEC que define água potável como direito fundamental Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Campos foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos De...
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para mulher vítima de violência patrimonial
Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 08h40
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para mulher vítima de violência patrimonial Mario Agra/Câmara dos Deputados Tabata Amaral foi a relatora e defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadani...
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