Quinta, 19 de Novembro de 2026
86 9823-1612
Justiça Carnaval

TJ - PI atende pedido do Ministério Público que proíbe prévias carnavalescas em bares, restaurantes e casas de shows

De acordo com a ação do MP-PI, há shows previstos com bandas nacionais marcados em casas de shows da zona Leste de Teresina

19/01/2021 09h26
Por: RedaçãoGeral Fonte: Com informações do Portal Oitomeia
Foto: Divulgação /TJ-PI
Foto: Divulgação /TJ-PI
Foto: Divulgação /TJ-PI

 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) proibiu bares, restaurantes, casas de shows de Teresina de realizarem prévias de Carnaval. A decisão atendeu um pedido do Ministério Público do Piauí que entrou com ação civil pública na última sexta-feira (15). A ação é assinada pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina.

De acordo com a ação, há diversos shows previstos com bandas locais e até nacionais marcados em casas de shows da zona Leste de Teresina. Um dos eventos por exemplo, é um bloquinho de Carnaval no dia 23 de janeiro com a banda Eva, além de outros.

 

Decisão

Na decisão, o TJ-PI deferiu o pedido liminar e determinou a suspensão imediata da eficácia do ato que autoriza a realização de festas de Carnaval no dia 23 de janeiro de 2021, bem como em datas futuras.

“Oficie-se à Polícia Militar do Piauí, à Polícia Civil, à Vigilância Sanitária, ao Conselho Municipal de Saúde e à Guarda Municipal de Teresina, para que fiscalizem e impeçam a realização de festa de carnaval, no dia 23 de janeiro de 2021 ou em qualquer outra data, nos estabelecimentos réus desta ação até decisão posterior deste juízo”, diz a decisão.

Os locais que viraram réus foram P. I. DE A ROCHA PRODUTORA DE FESTAS LTDA (Jeitinho Produções), FLIP EVENTOS LTDA, F M CAMPELO (309 Bar), RESTAURANTE QUINTA DO VISCONDE LTDA, SAMANTA DOURADO DE OLIVEIRA (The Lounge) e MOON PUB HOUSE, além do MUNICÍPIO DE TERESINA e a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Os estabelecimentos arrolados na ação têm o prazo de em 30 dias úteis para apresentarem suas defesas, sob pena de pagarem multa no valor de R$ 50 mil.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Teresina, PI
Atualizado às 00h02
29°
Tempo nublado

Mín. 24° Máx. 37°

31° Sensação
9.25 km/h Vento
62% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (20/11)

Mín. 23° Máx. 41°

Tempo nublado
Sábado (21/11)

Mín. 22° Máx. 42°

Parcialmente nublado
Ele1 - Criar site de notícias