O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu na manhã dessa segunda-feira (18), recomendação Secretaria de estado da Saúde do Piauí e a Fundação Municipal de Saúde de Teresina para que acompanhem a aplicação das doses de vacinas contra a covid-19, respeitando os grupos prioritários preestabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Nas considerações da recomendação feita pelo promotor de Justiça, Eny Pontes, responsável pela 12ª PJ, a aplicação das vacinas deve ser iniciada pelos trabalhadores da saúde, pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas), pessoas maiores de 18 anos com deficiência que estão em residências inclusivas (institucionalizadas) e indígenas vivendo em terras indígenas, em conformidade com os cenários de disponibilidade da vacina.
Outros grupos alvos da vacinação são: povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e comunidades tradicionais quilombolas, pessoas com determinadas comorbidades, população privada de liberdade, funcionários do sistema de privação de liberdade, pessoas em situação de rua, forças de segurança e salvamento, forças armadas, pessoas com deficiência permanente grave, trabalhadores da educação, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, de transporte metroviário e ferroviário, de transporte aéreo, de transportes portuários e aquaviários.
O promotor de Justiça Eny Pontes, responsável pela 12ª PJ, finaliza a recomendação concedendo o prazo de cinco dias para que os destinatários se manifestem acerca do seu acolhimento, informando ao Ministério Público quais as providências adotadas para o cumprimento.
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